13 de Agosto de 2015 / às 14:00 / em 2 anos

Aneel propõe redução de 18% em bandeira vermelha nas contas de luz

BRASÍLIA (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) propôs nesta quinta-feira uma redução na taxa das bandeiras tarifárias vermelhas para 4,50 reais para cada 100 quilowatt-hora consumido, ante os 5,50 reais atualmente em vigor, uma queda de cerca de 18 por cento.

Torres de transmissão de energia em Santo Antônio do Jardim, em São Paulo. 07/02/2015 REUTERS/Paulo Whitaker

Se confirmado, o novo valor valerá entre setembro e dezembro deste ano e deverá reduzir em 2 por cento, em média, a conta de luz dos consumidores residenciais, estimou o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino.

Além disso, a Aneel estima que a queda no valor da bandeira vermelha reduzirá em 1,7 bilhão de reais a arrecadação do sistema de bandeiras até o fim do ano.

As bandeiras tarifárias indicam para o consumidor o custo na geração. As atuais bandeiras vermelhas sinalizam custos mais elevados. Os recursos arrecadados com a bandeira cobrem custos de geração das térmicas e exposições ao mercado de curto prazo.

A proposta de redução apresentada pela Aneel decorre de solicitação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que na semana passada mandou desligar 2 mil megawatts gerados em termelétricas que têm custo de operação superior a 600 reais por megawatt-hora.

Segundo Rufino, apesar de o desligamento das térmicas ter permitido a proposta de baixar o custo da bandeira vermelha, ainda não permite mudar a cor para amarela, na qual a taxa adicional corresponde a 2,50 reais para cada 100 quilowatt-hora.

“Não temos cenário para mudar a (cor da) bandeira nos próximos meses”, disse Rufino.

Ele lembrou que, para que a bandeira fique amarela, é necessário desligar termelétricas com custo de operação abaixo de 388 reais por MWh.

“Como desligamos as térmicas com custo acima de 600 reais, não é provável que se desligue as que estão abaixo de 388 reais”, disse.

Rufino, porém, explicou que o valor da bandeira vermelha pode ser alterado, como propõe a agência, em caso de fatos excepcionais, como foi o caso da decisão do CMSE.

Ele disse ainda que a Aneel pode eventualmente reduzir o valor da bandeira vermelha se, por exemplo, caírem as liminares judiciais que transferem custos dos geradores para os consumidores.

A proposta de redução da taxa da bandeira vermelha permanecerá em audiência pública entre os dias 14 e 24 de agosto. Depois disso, a ideia da Aneel é aprovar a mudança no dia 28 deste mês para que a nova taxa já entre em vigor em setembro.

Por Leonardo Goy

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