20 de Agosto de 2015 / às 00:53 / em 2 anos

Senado aprova projeto que reverte desonerações da folha de pagamento

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira, com 45 votos a favor e 27 votos contrários, o projeto de lei que reverte parte das desonerações da folha de pagamento, terceira das principais medidas editadas pelo governo em seu esforço para ajustar as contas públicas.

Presidente do Senado, Renan Calheiros (à esquerda), conversa com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, durante um seminário em Brasília. 18/08/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

Os senadores aprovaram o texto enviado pela Câmara dos Deputados sem modificá-lo, prevendo uma reoneração menor do que pretendia originalmente o governo quando redigiu o projeto. A votação da proposta, que agora segue para sanção presidencial, serviu para testar o humor dos parlamentares diante do esforço do governo para melhorar sua relação principalmente com o Senado.

O projeto formulado por deputados e avalizado por senadores nesta quarta-feira prevê que as alíquotas de contribuição previdenciária sobre a receita bruta passem de 1 para 2,5 por cento no caso da indústria e de 2 para 4,5 por cento para empresas de serviços.

Os setores de comunicação social, transporte de passageiros, centrais de atendimento, calçados e o de confecções terão uma elevação menor em suas alíquotas. Os setores produtivos de alguns itens alimentícios da cesta básica estão excluídos da mudança e permanecerão com as alíquotas atuais.

Mais cedo, o relator da proposta e líder da bancada do PMDB, Eunício Oliveira (CE), afirmou que não alteraria o texto, apesar de pedido do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que sugeriu alterações na redação do projeto de forma a permitir vetos específicos da presidente Dilma Rousseff.

De qualquer forma, o presidente da Câmara do Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alertou que a Casa iria “reagir” se os senadores usassem uma emenda de redação para alterar o mérito da proposta.

O projeto havia sido originalmente editado como medida provisória, mas foi devolvido ao Executivo pelo presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), em um momento de insatisfação com o Planalto.

Reeditado na forma de projeto de lei, o texto voltou ao Congresso e foi aprovado pela Câmara dos Deputados em junho. Desde então, aguardava votação no Senado, mas sua tramitação reduziu a velocidade diante da posição de senadores --e até do próprio Renan-- que defendiam uma reoneração menor e igual para todos os setores.

Renan foi um dos que recebeu visitas do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, que defendeu um aumento linear das alíquotas sobre a contribuição previdenciária que incluísse todos os setores.

Skaf propunha que as alíquotas sofressem um acréscimo de 50 por cento para todos os setores, e não apenas alguns, como prevê o texto aprovado, deixando apenas os produtores de alguns itens da cesta básica com as alíquotas atuais. A proposta de Skaf sugeria ainda que o aumento das alíquotas tivesse validade entre 2016 e 2017, retornando aos patamares atuais em 2018.

Em entrevista a jornalistas no início desta quarta-feira, Renan, que encabeça um movimento para executar uma agenda positiva de enfrentamento da crise política e econômica, já defendia a necessidade de encerrar a pauta do ajuste fiscal no Congresso com a aprovação do projeto como veio da Câmara.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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