2 de Setembro de 2015 / às 00:05 / 2 anos atrás

Levy defende superávit primário de 0,7% em 2016, um dia após governo abandonar meta

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta terça-feira ser necessário sinalizar firmeza no compromisso fiscal e voltou a defender que o governo busque um superávit primário em 2016, um dia após o Executivo encaminhar ao Congresso proposta orçamentária para o próximo ano com previsão de déficit de 30,5 bilhões de reais.

Ministro Joaquim Levy no Palácio do Planalto, em Brasília. 31/8/2015 REUTERS/Ueslei Marcelino

“Temos que trabalhar para encontrar uma solução para alcançarmos meta de superávit primário de 0,7 por cento do PIB (em 2016), que já é meta reduzida”, disse o ministro, em referência a meta original de superávit equivalente a 2 por cento do Produto Interno Bruto no próximo ano.

“Se não a mantivermos, vamos ter consequências. Olha quanto o dólar já subiu”, disse o ministro durante audiência na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para discutir a situação financeira dos Estados, particularmente do Rio Grande do Sul.

Na segunda-feira, pela primeira vez na história, o Executivo encaminhou ao Congresso uma proposta de lei orçamentária prevendo despesas maiores do que as receitas, em meio a um cenário recessivo e de dificuldades para aprovar medidas de ajuste fiscal no Legislativo.

O abandono pelo governo da meta de superávit primário de 2016 contribuiu para que o dólar subisse mais de 1,5 por cento nesta terça-feira e encostasse em 3,7 reais. O grande temor é que o país perca o selo de bom pagador pelas agências de classificação de risco, caso não volte a gerar superávits primários para reduzir a relação dívida/PIB.

Ao falar das consequências negativas do país manter trajetória de déficits nas contas públicas, o titular da Fazenda disse ter conversado com o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, sobre o tema e que ambos concordaram ser necessário ao governo “sinalizar firmeza” no compromisso com uma meta de superávit primário no próximo ano.

A solução, apontou Levy, poderá passar por fontes adicionais de receita.

“Isso poderá exigir receitas adicionais. Teremos que olhar isso de frente. Não é popular dizer isso, seria mais popular se prometêssemos crédito para todo mundo.”

O governo chegou a cogitar recriar um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para reequilibrar as contas no próximo ano. Mas a ideia foi abandonada devido à forte resistência no Congresso e também de setores produtivos.

Levy disse acreditar no diálogo com os parlamentares e na necessidade de “sacrifícios” adicionais do governo federal na seleção de despesas, e salientou os riscos para a economia se as contas não foram reequilibradas.

“Evidente que se a casa não estiver em ordem é impossível crescer, é impossível ter confiança e a gente vai ver o dólar disparar.”

RECADO AO CONGRESSO

Durante a audiência, Levy também mandou um recado aos parlamentares dizendo que o quadro econômico irá se agravar caso o Congresso derrube os vetos presidenciais a propostas que criam e aumentam gastos públicos.

“A manutenção dos vetos amanhã (quarta-feira) é fator importante para se manter o equilíbrio da economia brasileira”, disse o ministro.

O Congresso Nacional deve analisar na quarta-feira os vetos ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário e à flexibilização do fator previdenciário.

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