9 de Setembro de 2015 / às 14:50 / em 2 anos

TCU avalia renovação de concessões de distribuidoras de energia

SÃO PAULO (Reuters) - O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia na tarde desta quarta-feira a renovação das concessões de 39 distribuidoras de energia elétrica, cujos contratos vencem até 2017, segundo pauta da sessão publicada no site da instituição.

Em paralelo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) agendou para quinta-feira, às 16h, uma reunião extraordinária de diretoria para definir os termos do aditivo contratual que será assinado pelas empresas para prorrogar as concessões.

O TCU aprovou em 17 de junho medida cautelar que impediu o Ministério de Minas e Energia de renovar os contratos das concessionárias até o julgamento do tribunal, por entender que o governo precisa explicar o que levou à proposta de conduzir o processo sem a realização de uma licitação.

A medida foi apresentada pelo ministro José Múcio Monteiro, relator de processo.

Entre as empresas envolvidas, estão distribuidoras cuja concessão venceu em julho deste ano, como Celg, Ceal e Ceron, do Grupo Eletrobras, além das distribuidoras da Copel e Celesc e da mineira Cemig, com concessão a vencer em fevereiro de 2016.

A renovação do contrato de concessão é uma das etapas que o governo pretende cumprir para ainda neste ano iniciar um processo de venda da Celg, hoje controlada pela Eletrobras.

Por Luciano Costa

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