18 de Setembro de 2015 / às 20:05 / 2 anos atrás

Aneel vai promover estudo sobre aperfeiçoamentos na regulação do setor elétrico

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai aprovar a realização de um estudo amplo para avaliar eventuais aperfeiçoamentos na regulamentação do setor elétrico brasileiro, afirmou à Reuters nesta sexta-feira o diretor-geral do órgão regulador, Romeu Rufino.

O atual marco regulatório do setor de energia elétrica foi implementado em 2004, no início do governo Lula, pela então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff.

A iniciativa da Aneel atende um pleito das empresas do segmento, encabeçado pela Abradee, associação que reúne investidores em distribuição de energia elétrica, conforme antecipou a Reuters no início deste mês.

O estudo deverá envolver também o Ministério de Minas e Energia e as demais instituições que compõem a governança do setor.

"Estamos fazendo uma pré-análise em conjunto com o Ministério de Minas e Energia", afirmou Rufino, destacando que há um alinhamento entre a Aneel e o governo nesse assunto.

A movimentação acontece em um momento em que o setor enfrenta diversas discussões judiciais em torno de custos extras bancados pelas empresas e consumidores, como resultado de dois anos de seca que ameaçaram o suprimento e obrigaram ao acionamento de termelétricas, que têm custo de produção muito mais elevado que os das termelétricas.

O estudo seria feito com recursos que as empresas do setor têm que obrigatoriamente investir em pesquisa e desenvolvimento, e envolvendo universidades e consultorias.

"Pode ser que ainda neste ano façamos pelo menos a abertura do programa de pesquisa e desenvolvimento (P&D)... porque é um P&D estratégico, temos que abrir audiência pública, tem todo um processo que antecede o início dos trabalhos", explicou Rufino.

Segundo ele, o objetivo do estudo é "uma avaliação mais ampla" do atual modelo do setor, mas ainda não é possível adiantar quais são os resultados esperados. "Não sabemos como ele vai ser produzido e quais as conclusões, se vai redundar em alguma proposta de alteração".

O presidente da Abradee, Nelson Leite, havia afirmado que o estudo, por envolver consultorias e universidades, poderia resultar em propostas de aperfeiçoamento do setor que não defendam os interesses de uma ou outra classe de investidores, como aconteceria se trabalho fosse conduzido pelas próprias empresas.

Edição de Roberto Samora

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