23 de Outubro de 2015 / às 14:56 / em 2 anos

Arrecadação federal cai 4,12% e tem pior setembro desde 2010

BRASÍLIA (Reuters) - A arrecadação do governo federal com impostos e contribuições teve queda real de 4,12 por cento em setembro sobre igual mês do ano passado, para 95,239 bilhões de reais, pior resultado para o mês em cinco anos e complicando ainda mais o quadro para o governo, que tenta melhorar as contas públicas do país.

O desempenho do mês passado foi o pior para setembro desde 2010, quando a arrecadação somou 90,984 bilhões de reais, em dados corrigidos pela inflação, informou a Receita Federal nesta sexta-feira.

O resultado de setembro foi impactado por quedas na arrecadação com tributos como Imposto de Renda para Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (IRPJ-CSLL), que caiu 15,66 por cento, na comparação anual.

Houve recuo ainda de 12,25 por cento com o IPI, enquanto as receitas previdenciárias caíram 9,15 por cento.

A arrecadação vem sendo afetada pela recessão econômica, indefinições fiscais e a intensa crise política também têm contribuído para elevar as percepções de risco, atrapalhando investidas do governo para levantar recursos extras.

“A atividade econômica não está nos patamares esperados”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.

De janeiro a setembro, a arrecadação somou 878,729 bilhões de reais, queda real de 2,61 por cento ante igual período do ano passado, ressaltando o árduo caminho que o Executivo tem pela frente para conseguir reequilibrar suas contas.

O desempenho dos nove primeiros meses do ano foi influenciado pela queda real de 12,42 por cento na arrecadação com o IRPJ-CSLL. Houve ainda queda no IR para Pessoa Física, de 4,91 por cento, e Cofins e PIS/Pasep, de 5,49 por cento.

RENÚNCIA FISCAL

As desonerações no período de janeiro a setembro levaram à renúncia fiscal de 72,157 bilhões de reais, alta de 10,16 por cento em relação ao mesmo período do ano passado.

A demora em reverter as desonerações deste ano é apontada como um dos motivos para a constante queda na arrecadação. Segundo Malaquias, os efeitos financeiros do fim das desonerações serão sentidos somente em 2016.

No início deste mês, o governo anunciou o adiamento da abertura de capital da Caixa Seguridade em meio às condições ruins do mercado. Também amargou fraco interesse por blocos de petróleo num leilão com o qual esperava arrecadar cerca de 1 bilhão de reais.

Diante das dificuldades, a equipe econômica teve de rever a meta fiscal para o ano. Após iniciar 2015 com a promessa de obter superávit primário equivalente a 1,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), reduziu a projeção a apenas 0,15 por cento do PIB em julho.

Agora, a previsão é que registre déficit fiscal pelo segundo ano consecutivo, atrapalhando a estabilização da dívida pública e renovando a desconfiança dos agentes econômicos.

Por Alonso Soto

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