10 de Novembro de 2015 / às 21:54 / em 2 anos

Setor de máquinas vai tentar convencer governo a alterar regimes tributários especiais

SÃO PAULO (Reuters) - A entidade que representa fabricantes de máquinas e equipamentos do Brasil, Abimaq, vai tentar convencer o governo federal a alterar regimes tributários especiais que entre 2011 e 2013 geraram renúncia fiscal de 83,17 bilhões de reais, segundo cálculos da entidade a partir de dados do Ministério da Fazenda.

O presidente da Abimaq, Carlos Pastoriza, deve ter uma segunda reunião com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na quarta-feira, para sugerir mudanças que incluem a retirada de viés importador de alguns deles.

A mudança acontece em um momento em que o governo federal considera a aprovação da recriação da CPMF como fundamental para garantir reequilíbrio das contas brasileiras no próximo ano e ajudar na retomada do crescimento da economia.

“A revisão dos regimes vai ao encontro à necessidade do governo de garantir mais receitas e ainda colabora com a indústria nacional ao eliminar o caráter importador destes mecanismos”, afirmou Pastoriza em entrevista à Reuters.

Segundo Pastoriza, em uma primeira apresentação do tema a Levy em outubro, “ele se mostrou interessado em aprofundar a discussão e é isso que faremos amanhã (...) Achamos que o fato de ele querer aprofundar a discussão é uma sinalização de que vê o assunto com bons olhos”, afirmou o presidente da Abimaq.

Segundo o levantamento da entidade, o Brasil tem hoje 49 regimes que preveem isenção ou suspensão, parcial ou total de impostos incidentes sobre produtos de determinados setores, como de petróleo e gás. Extrapolando os números, a entidade estima que a renúncia fiscal gerada pelos regimes especiais será de 44,2 bilhões de reais neste ano, considerando o câmbio médio de 3 reais até o final de setembro.

A expectativa da Abimaq é que a Receita Federal avalie “a real necessidade de permanência dos regimes especiais, uma vez que grande parte deles foram criados em cenários econômicos totalmente diferentes do atual”, defende a entidade.

No fim de outubro, o governo federal previu que fechará 2015 com um déficit primário de no mínimo 51,8 bilhões de reais, que pode chegar a mais de 60 bilhões de reais caso haja frustração na previsão de arrecadar 11,05 bilhões de reais com o leilão de concessão de hidrelétricas existentes.

“A situação demonstrada, somada à previsão para 2014 e 2015, apresenta para o atual momento uma possibilidade de obtenção de receita para a equalização fiscal do governo federal”, afirma a Abimaq.

O interesse da entidade é tentar reverter o que chama de quadro de desindustrialização do país, com a indústria de máquinas e equipamentos caminhando para ter em 2015 o terceiro ano seguido de queda de vendas.

O consumo de máquinas e equipamentos do Brasil, um indicador do nível de investimento na economia, de janeiro a setembro acumulou queda de 5,8 por cento sobre o mesmo período do ano passado, segundo a Abimaq.

Por Alberto Alerigi Jr.

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