12 de Novembro de 2015 / às 13:07 / 2 anos atrás

CPFL planeja adesão a plano do governo para compensar hidrelétricas por seca

SÃO PAULO (Reuters) - A CPFL Energia deve aderir à proposta apresentada pelo governo federal para compensar parcialmente hidrelétricas por perdas de faturamento neste ano, devido à seca, e acredita que haverá uma boa aceitação das empresas ao acordo, afirmou à Reuters nesta quinta-feira o presidente da companhia, Wilson Ferreira Jr.

O governo federal exige, como contrapartida, que as empresas retirem até 14 de dezembro uma série de ações judiciais em que elas conseguiram proteção contra os prejuízos, o que paralisou a liquidação financeira da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) que aconteceria na última terça-feira.

"Consideramos que o nível de adesão será importante. Essa é a primeira perspectiva para que o mercado retome e volte a ser um mercado dinâmico como sempre foi", disse Ferreira.

O apoio às hidrelétricas, que segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderia elevar o lucro das elétricas em 2015 em até 1,5 bilhão de reais, foi autorizado pela Medida Provisória 688, que já foi aprovada pela Câmara e agora vai passar pelo plenário do Senado.

A Aneel detalhou o apoio, ao propor uma série de opções para que as empresas escolham o nível de risco de seca ao qual desejam estar expostas e o quanto pretendem pagar por esse seguro, uma espécie de "prêmio de risco" que será utilizado para aliviar tarifas dos consumidores no futuro.

A CPFL, que controla distribuidoras de energia e possui também ativos de geração, reportou custos de 140 milhões de reais com compra de energia para compensar a menor produção de suas hidrelétricas apenas no segundo trimestre deste ano.

"A MP indica uma solução importante para todos geradores que têm problemas de GSF (nome técnico para o déficit hídrico)... acho que cada um dos agentes vai poder avaliar aquela alternativa que o atende melhor. Com certeza qualquer uma delas é melhor que não ter nada ou ter uma ação na Justiça", disse o executivo da CPFL.

De acordo com Ferreira, as companhias já tiveram tempo de fazer suas contas para o caso das usinas que venderam energia no mercado regulado, e provavelmente apenas esperam a aprovação da MP no Senado para aderir.

"Acho que a maior parte das empresas, como a gente, já fez conta e já sabe o que vai fazer... Ainda não encaminhamos essa decisão ao Conselho (de Administração da CPFL), vamos fazer isso até dia 25 deste mês, mas a tendência, sem dúvida nenhuma, é de adesão", afirmou.

Para o executivo, se as empresas fecharem posição rapidamente, poderiam retirar as ações judiciais até o prazo limite imposto pela Aneel (14 de dezembro) e permitir a retomada das operações na CCEE ainda neste ano.

"O mercado retoma, a partir do momento em que tiver adesão (ao acordo), retirar as ações... pode ser até antes (do dia 14 de dezembro)", disse.

A aprovação da MP 688 tem sido vista como importante também pelos investidores interessados em participar do leilão de hidrelétricas que o governo federal promove em 25 de dezembro, no qual há expectativa de arrecadar até 17 bilhões de reais para os cofres públicos por meio da cobrança de bônus de outorga junto aos vencedores.

A CPFL tem a expectativa de que a MP 688 possa ser aprovada no Senado na próxima semana. "Seria importante... teria que sair antes do leilão", disse Ferreira.

O executivo ponderou, no entanto, que a solução desenhada pela Aneel para compensar as hidrelétricas que venderam a produção no mercado livre de eletricidade ainda não teve a documentação divulgada para que as empresas possam estudar os detalhes e tomar uma decisão.

"Imagino que a Aneel esteja fazendo algum tipo de aprofundamento, de desenvolvimento... na interação que ela teve com os agentes, disseram que algumas coisas poderiam ser ajustadas", explicou Ferreira.

Por Luciano Costa

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