4 de Fevereiro de 2016 / às 23:50 / 2 anos atrás

Prejuízo com rompimento de barragem da Samarco é de R$1,2 bi, diz governo de MG

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Os danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da barragem da mineradora Samarco, em Mariana, Minas Gerais, somaram prejuízo de 1,2 bilhão de reais a cidades mineiras, segundo levantamento feito pelo governo do Estado, publicado nesta quinta-feira.

Distrito de Bento Rodrigues, atingido por rompimento de barragem em Mariana (MG). 6/11/2015. REUTERS/Ricardo Moraes

O montante soma valores referentes à paralisação das atividades industriais, prejuízos econômicos públicos, além de danos à infraestrutura pública e privada, informados por cidades impactadas, segundo o governo explicou em um comunicado.

O levantamento foi feito a partir de informações fornecidas pelos municípios pertencentes à calha do Rio Doce, que levantaram os impactos sofridos pelo desastre e demandaram ações de restauração.

Os dados do relatório de MG poderão compor a ação civil pública ajuizada pelos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo, segundo o comunicado, com valor estimado de 20 bilhões de reais, que tem como objetivo definir as ações a serem implementadas pela Samarco, ou subsidiar termos do acordo.

A inclusão do pedido de reparação devido aos danos sofridos na cidade de Mariana à ação movida pela União com os dois Estados contraria a vontade do promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Guilherme de Sá Meneghin.

O promotor quer impedir que a ação civil pública movida na Justiça de Mariana (MG) contra a Samarco, após o mortal rompimento da barragem em novembro de 2015, seja deslocada para competência da Justiça Federal.

Meneghin considera que a ação em Mariana já obteve muitas conquistas e a sua movimentação poderá afastar a participação das pessoas atingidas no município, além de atrasar o processo, que “já estava indo de uma forma bem produtiva”.

A declaração foi dada após decisão do desembargador Afrânio Villela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que determinou que o caso deveria ser deslocado para competência da Justiça Federal, após a análise de um recurso interposto pela Samarco contra o bloqueio dos valores realizado na Comarca de Mariana.

O promotor ponderou, no entanto, que ainda não há uma decisão definitiva, pois a Advocacia Geral da União e o Ministério Público devem se manifestar no processo para averiguar se existe ou não interesse por parte da União.

As donas da Samarco, a Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, também são alvos da ação, que busca a garantia dos direitos das vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de mineração no município, como moradia, indenizações e construção das comunidades.

Segundo Meneghin, o desembargador argumentou que a União, os Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo entraram com uma ação conjunta na Justiça Federal, contemplando os mesmos pedidos da ação ajuizada na Comarca de Mariana.

Dentro do processo, o governo federal busca reparações pelo incidente, considerado o pior desastre ambiental da história do país, que envolveriam cerca de 20 bilhões de reais a serem pagos pela Samarco.

“Nós entendemos que a nossa ação civil pública tem interesse local, só das vítimas daqui (de Mariana), então não há um interesse da União”, afirmou Meneghin à Reuters, por telefone.

Dentre as conquistas da ação local, Meneghin citou a antecipação de indenizações, pagamento de verbas de manutenção para pessoas que perderam renda e colocação das pessoas em casas alugadas.

Segundo o promotor, prova de que a ação vem obtendo êxito é que nenhum atingido de Mariana ingressou com ação individual. Segundo Meneghin, são cerca de 3 mil atingidos na cidade, sendo aproximadamente 940 desabrigados.

O rompimento da barragem de rejeitos em Mariana, que ocorreu em 5 de novembro, gerou uma onda de lama que devastou um distrito, atingiu comunidades, deixando pelo menos 17 mortos e centenas de desabrigados. A lama também atingiu o Rio Doce, que a levou até o litoral capixaba.

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