15 de Fevereiro de 2016 / às 18:23 / 2 anos atrás

Vale pode ser chamada a assinar Termo de Ajustamento de Conduta em Tubarão, diz Antaq

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Problemas ambientais identificados por autoridades no porto capixaba de Tubarão preocupam o governo e a mineradora Vale, administradora do terminal, poderá ser chamada para assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para solucionar poluição no local, disse à Reuters o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia.

No mês passado, o porto foi alvo de interdições por cerca de quatro dias pela Justiça Federal, que buscava obrigar a Vale a adotar medidas para evitar danos ao meio ambiente a partir de suas atividades em Tubarão.

A interdição impediu que a empresa exportasse 200 mil toneladas por dia de minério de ferro, segundo a Vale, e foi derrubada após a companhia conseguir uma liminar. A Justiça deu prazo de 60 dias para a empresa apresentar um plano de solução.

“Há um problema pontual ali. Acredito que desse processo todo deva sair um ajustamento de conduta com um prazo para que a Vale possa resolver essa questão do pó preto, que é um resíduo, intrínseco à operação... mas é algo que tem que ser mitigado”, afirmou o diretor-geral da Antaq à Reuters.

Povia frisou que as medidas a serem adotadas pela Vale no TAC deverão ser sugeridas em conjunto pelo Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema) e pelo Ministério Público do Estado, e acompanhadas pela Antaq.

Ainda não há, entretanto, um prazo definido para uma decisão sobre a realização de um TAC.

Neste ano, a companhia foi multada em 6 milhões de reais pelo Iema e em 34,2 milhões de reais pela prefeitura de Vitória, capital do ES, que alegaram danos ao meio ambiente causados pelo porto de Tubarão.

Apesar dos problemas em Tubarão, a possibilidade de uma eventual interdição do porto é considerada pelo diretor-geral da Antaq como “aguda” e que tem que ser adotada com “parcimônia”.

“Há um apelo sócio-econômico do terminal (que tem que ser levado em conta). Sem dúvida a operação tem que ser melhorada e a agressão ao meio ambiente tem que ser mitigada. Vamos acompanhar de perto o TAC, mas se acharmos necessário medidas complementares, vamos atuar”, destacou Povia.

Procurada para comentar a possibilidade de ter que assinar um TAC em Tubarão, a Vale afirmou que não se pronunciaria, já que não recebeu documento da Antaq sobre o tema. Em declarações recentes, disse que vem atuando e investindo em seus sistemas de controle ambiental e cumprindo a legislação ambiental vigente.

Mais cedo, o Ministro da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, também comentou os problemas em Tubarão.

“Estamos acompanhando o monitoramento feito pelos órgãos ambientais e pela agência reguladora para exigir o cumprimento das exigências contratuais e desejamos que isso possa ser plenamente resolvido”, avaliou em entrevista coletiva.

“Qualquer intervenção que conflite com o meio ambiente nos preocupa... Se a Antaq identificar algo que esteja destoando da norma e daquilo que é regra vai emitir seu parecer e as consequências”, adicionou o Ministro.

Nessa segunda-feira, o ministro assinou um contrato que autoriza a Brasil Port Logística Offshore a construir e explorar um novo terminal portuário no município de São João da Barra, no norte do Estado do Rio. O investimento será de 610 milhões de reais e o terminal deve atender a demanda da região do pré-sal.

Por Rodrigo Viga Gaier

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