17 de Fevereiro de 2016 / às 20:19 / em 2 anos

Governo brasileiro espera acordo de R$20 bi com Samarco até 6ª-feira

BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal espera concluir os termos de um acordo com a mineradora Samarco até sexta-feira, em acerto que envolveria o processo indenizatório de 20 bilhões de reais por danos causados pelo rompimento mortal de uma barragem de rejeitos, em Mariana (MG), afirmou nesta quarta-feira o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

Casa soterrada por lama no distrito de Bento Rodrigues devido a rompimento de barragem da mineradora Samarco em Mariana (MG). 06/11/2016 REUTERS/Ricardo Moraes

Se o acordo for assinado até a próxima semana, a Samarco, que está com as operações interrompidas desde o desastre em 5 de novembro do ano passado, poderá retomar suas atividades de mineração até o fim deste ano, explicou Adams.

A Samarco é uma joint venture da brasileira Vale e da anglo-australiana BHP Billiton.

“Concluindo o acordo em fevereiro, a questão ambiental, pelo que ouço das empresas e dos próprios Estados, ela seria rapidamente resolvida, e é bem possível que a empresa retorne (às atividades) neste ano ainda”, disse Adams.

O desastre causou uma avalanche de lama que deixou pelo menos 17 mortos. O derramamento da lama inundou centenas de quilômetros de vales fluviais em dois Estados, percorrendo o importante Rio Doce até o Oceano Atlântico. O governo considera a pior tragédia ambiental da história do país.

Procurada, a Samarco afirmou que está trabalhando com autoridades “em um acordo voltado para a continuidade das ações de remediação aos impactos socioambientais decorrentes do rompimento da barragem de Fundão”.

Se um acordo for alcançado até sexta-feira, o documento deve ser assinado na presença da presidente Dilma Rousseff e de governadores na próxima semana ou até o final do mês, segundo a assessoria de imprensa do advogado-geral Adams.

A presidente do Ibama, Marilene Ramos, confirmou que a assinatura formal do acordo vai acontecer antes do fim do mês.

O acordo com a Samarco, que terá a garantia financeira da Vale e da BHP, vai criar uma fundação, além de definir ações de indenização e compensação das pessoas e áreas atingidas, segundo Marilene.

Ela acrescentou, porém, que os esforços iniciais da Samarco para realizar um plano de recuperação ambiental, que foi rejeitado pelo Ibama em 28 de janeiro, terão que melhorar.

O plano foi exigido pelo Ibama por meio de notificação e acontece de forma paralela ao acordo em negociação com o governo.

“Medidas de imediato, de maior envergadura e mais efetivas para conter os sedimentos que estão dentro dos rios, reduzir essa turbidez intensa nos rios, ainda estamos aguardando detalhamentos”, afirmou Marilene.

Em nota, a Samarco disse à Reuters que entregou ao Ibama nesta quarta-feira a versão atualizada do Plano de Recuperação Ambiental e o Relatório de Ações Executadas das áreas atingidas pelo rompimento da barragem.

Segundo a Samarco, o plano foi desenvolvido pela consultoria Golder Associates e contém informações relacionadas aos impactos já identificados e às ações recomendadas para a recuperação ambiental.

“As ações constantes do plano têm sido debatidas pela Samarco com os órgãos e entidades ambientais dos governos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo”, disse a empresa.

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