24 de Fevereiro de 2016 / às 19:15 / 2 anos atrás

Governo pretende ter 25% de valor de outorgas de aeroportos pago na assinatura dos contratos, diz fonte

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O governo federal quer que os vencedores das novas concessões de aeroportos paguem 25 por cento do valor da outorga no ato da assinatura dos contratos, algo que pode se dar em até 90 dias após s leilão, disse nesta quarta-feira uma fonte com conhecimento do assunto, acrescentando que há pelo menos cinco grupos internacionais interessados nos terminais.

“Essa é uma diferença em relação aos outros leilões de Galeão (RJ), Viracopos (SP), Confins (MG), Guarulhos (SP), Brasília e São Gonçalo do Amarante (RN). Como o governo está precisando de dinheiro e há uma restrição fiscal no país, esse dinheiro é bem vindo e o leilão não pode demorar muito”, disse a fonte à Reuters.

O governo deve definir em cerca de 3 bilhões de reais o valor total a ser obtido com as outorgas de concessões dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Porto Alegre e Florianópolis, que serão licitados à iniciativa privada provavelmente em julho.

O leilão das próximas áreas portuárias também prevê o pagamento de 25 por cento do valor de outorga na assinatura do contrato, sendo que os outros 75 por cento serão pagos em cinco parcelas em cinco anos.

Apesar da crise econômica no país, a fonte afirmou que há pelo menos cinco grupos internacionais interessados nos terminais aeroportuários.

Entre os grupos estrangeiros interessados nos aeroportos estariam, de acordo com a fonte, empresas como a alemã Fraport, a Aeropuertos Argentina 2000, a italiana Atlantia, a Vantage, sediada no Canadá, e a operadora de Cingapura Changi Airport, que já atua no consórcio do aeroporto do Galeão. Representantes das empresas não puderam ser contatados no Brasil de imediato.

Nesse momento, o governo espera um parecer técnico do Tribunal de Contas da União (TCU), que analisa os estudos de viabilidade das concessões para poder disponibilizar as minutas do edital e abrir um processo de audiência pública por prazo de ao menos 30 dias.

Segundo a fonte, o governo tem pressa em realizar o leilão que chegou a ser programado para o primeiro semestre desse ano.

O grupo interessado no certame só poderá administrar um terminal por região geográfica do país, ou seja, um consórcio não poderia arrematar as concessões dos dois aeroportos do Sul ou do Nordeste, por exemplo.

O grupo que já administra o aeroporto de São Gonçalo do Amarante também não poderá participar dos certames dos terminais de Salvador e Fortaleza, por estarem na mesma região.

Apesar da crise econômica do país, a expectativa do governo é que o leilão desperte interesse significativo dos investidores e que haja concorrência pelos terminais, embora sejam esperados ágios menores que em certames anteriores.

Segundo a fonte, os preços das outorgas estão melhor calibrados pois pela primeira vez a Infraero não será sócia minoritária do grupo vencedor.

Além disso, com a elevação da TJLP, taxa de juros de longo prazo cobrada em financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, o apetite por preços maiores tende a ser menor.

“Com certeza o leilão vai ser bem sucedido. As empresas desse ramo não olham para o agora. É investimento para 25, 30 anos ou mais. É longo prazo”, avaliou a fonte. “Além disso, o Brasil para investidores externos está barato. Com esse câmbio, estamos na prateleira”, adicionou a fonte.

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