24 de Março de 2016 / às 19:57 / um ano atrás

Aneel deve parcelar dívida de geradoras de energia, beneficiando Petrobras

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - Cerca de 3 bilhões de reais em dívidas de geradores no mercado de energia, que têm a Petrobras como maior credora, deverão ser parcelados em até seis vezes e com juros de mercado, segundo proposta de acordo que deverá ser aprovada na reunião de diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na próxima terça-feira.

Segundo duas fontes com conhecimento direto do assunto, o acordo foi selado em uma reunião na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) entre os maiores devedores e os maiores credores --a Petrobras estimou recentemente ter cerca de 1,5 bilhão de reais a receber.

O acerto vem após a petroleira ter enviado carta ao Ministério de Minas e Energia em que ameaçou desligar suas termelétricas caso a dívida não fosse quitada, conforme antecipou a Reuters.

Os atrasos nos pagamentos começaram na metade do ano passado, quando hidrelétricas que sofriam perdas financeiras por estarem gerando abaixo do previsto devido à seca foram à Justiça e conseguiram liminares para não cumprir com as obrigações no mercado de curto prazo de energia, administrado pela CCEE.

No final de 2015, o governo federal negociou um acordo para que as geradoras retirassem as liminares em troca de uma compensação parcial para essas perdas.

Ao aceitar a proposta, a maior parte das geradoras retirou as liminares, mas há empresas com dificuldades para quitar agora a dívida acumulada durante o período de proteção judicial.

Uma das fontes afirmou que o parcelamento envolverá 3 bilhões de reais, mas uma dívida de cerca de 900 milhões de reais permanecerá no mercado, devido às geradoras que não aceitaram a compensação do governo e ainda possuem liminares para não quitar os débitos na CCEE.

"O governo agora terá que correr atrás de derrubar essas liminares", disse a fonte, que pediu para não ser identificada.

Por outro lado, afirmou a fonte, há até expectativa de que algumas geradoras optem por quitar suas dívidas à vista, uma vez que a adesão ao parcelamento será opcional.

"Quem está com maior dificuldade para levantar os recursos são as hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, cujas dívidas são elevadas", disse.

Essas usinas, no rio Madeira, em Rondônia, já têm diversas turbinas em operação, mas ainda estão em obras, e as empresas alegam que têm dificuldades para quitar os débitos porque ainda estão investindo nos empreendimentos.

Jirau tem como principais sócios a Tractebel, controlada pela francesa Engie, a japonesa Mistui [8031.T] e a Eletrobras, enquanto Santo Antônio tem como maiores acionistas Cemig e Eletrobras.

As empresas citadas não comentaram imediatamente o assunto.

A segunda fonte, do governo, disse que caberá à Aneel referendar as condições do parcelamento, como a suspensão de multas pelo atraso nos pagamentos.

"Para quem tem a receber, é melhor parcelar do que ficar sem receber, e a proposta prevê juros de mercado", disse.

O início dos pagamentos acontecerá na próxima liquidação financeira do mercado de curto prazo, referente às operações de janeiro, que será realizada em 18 e 19 de abril.

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