4 de Abril de 2016 / às 12:07 / em 2 anos

Superintendência do Cade recomenda aprovação de compra do HSBC por Bradesco sob condições

SÃO PAULO (Reuters) - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou ao Tribunal do órgão a aprovação da compra do HSBC Brasil pelo Bradesco, desde que os bancos assinem acordo em controle de concentrações proposto pelas instituições financeiras.

Agência do banco Bradesco no centro do Rio de Janeiro. 14/08/2014 REUTERS/Pilar Olivares

O órgão de defesa da concorrência já havia afirmado que o negócio era “complexo”, apontando a necessidade de se analisar “de forma cuidadosa” eventual tendência de aumento de preços para os consumidores por conta do negócio.

“A Superintendência-Geral concluiu que o ato se insere em um mercado com evidências bastante claras de ausência de competição efetiva, com elevadas margens de lucro e baixa eficiência operacional, resultando em serviços mais caros e de menor qualidade para os consumidores, em um mercado com elevados custos de troca”, disse a Superintendência-Geral em parecer, acrescentando que, embora a participação de mercado do HSBC Brasil seja baixa, a operação não poderia ser aprovada sem restrições.

Assim, a Superintendência optou por negociar com os bancos medidas “comportamentais que possam garantir maior nível de bem estar para os consumidores e promover algum incremento de competição no mercado”, segundo o parecer.

O acordo para aprovação do negócio deve ser assinado entre o Cade e o Bradesco, tendo o HSBC como interveniente. Ele envolve medidas agrupadas em quatro eixos: comunicação e transparência, treinamentos dos servidores bancários, indicadores de qualidade dos serviços e compliance.

O Bradesco terá que comprometer-se a implementar 16 medidas para eliminar preocupações concorrenciais encontradas pelo Cade dentro desses quatro eixos.

A recomendação ao Tribunal do Cade foi publicada em despacho nesta segunda-feira no Diário Oficial da União, no qual a Superintendência-Geral também ofereceu impugnação do negócio ao Tribunal do órgão.

A Superintendência-Geral pode aprovar diretamente um ato de concentração sem restrições ou então oferecer sua impugnação perante o Tribunal, quando entende que ele deve ser rejeitado ou aprovado com condições, conforme o regimento interno do Cade.

A operação entre Bradesco e HSBC Brasil foi anunciada em agosto do ano passado por 5,2 bilhões de dólares.

Por Priscila Jordão

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