17 de Maio de 2016 / às 19:42 / em 2 anos

Renan diz que aguarda governo fechar contas para convocar Congresso para votar

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que irá convocar sessão conjunta da Câmara e do Senado para a próxima semana para votação de vetos e de mudança da meta fiscal, assim que o governo fechar os cálculos sobre as contas públicas e o tamanho do déficit público.

Renan durante votação 11/5/2016 REUTERS/Ueslei Marcelino

Segundo Renan, a expectativa era que houvesse uma sessão conjunta do Congresso nesta semana, mas o melhor é aguardar o governo interino do de Michel Temer tomar pé da situação fiscal.

“Nós não vamos convocar o Congresso para esta semana porque o governo ainda está fechando as contas e é mais prudente nós aguardarmos”, disse Renan a jornalistas.

Questionado sobre o risco de a nova meta não ser votada a tempo, até o dia 30 deste mês, o que poderia causar uma paralisia no funcionamento do governo, o senador respondeu que “o risco maior é você estabelecer uma meta que desde logo não pode ser cumprida, ou não será cumprida”.

“Então a prudência recomenda aguardar um pouco”, acrescentou Renan, que deve reunir-se com Temer na tarde desta terça-feira e com o ministro do Planejamento, Romero Jucá, na quinta-feira.

Jucá tem dito à imprensa que deve finalizar até o fim da semana os cálculos do déficit do governo para este ano, mas garantiu que a nova estimativa será maior que os 96 bilhões de reais projetados pelo governo Dilma Rousseff.

O governo tem até o dia 22 para divulgar o relatório de receitas e despesas sobre o bimestre encerrado em abril. Sem aprovação de nova meta de resultado primário pelo Congresso, será obrigado a realizar contingenciamento nos gastos para se adequar ao alvo fiscal ainda vigente, de superávit de 24 bilhões de reais para o governo central (Tesouro, Previdência e BC).

Reconhecendo a impossibilidade de encerrar o ano no azul, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa havia enviado projeto de lei pedindo que o governo central registrasse déficit de até 96,65 bilhões de reais.

Mas o novo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, já indicou que o rombo fiscal deve ser maior. De acordo com a assessoria técnica da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, o governo deve editar o decreto com o contigenciamento, caso não consiga aprovar nova meta fiscal até o dia 30.

No ano, já foram anunciados dois cortes expressivos, um de 21,2 bilhões de reais em março e outro de 23,4 bilhões de reais em fevereiro.

Renan também prometeu convocar uma reunião do colégio de líderes do Senado tão logo seja formalmente escolhido o líder do governo na Casa.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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