18 de Maio de 2016 / às 13:52 / em um ano

Rombo primário está em R$160 bi em 2016; governo quer votar nova meta semana que vem, diz fonte

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O rombo primário que o governo do presidente interino Michel Temer estima para este ano é de aproximadamente 160 bilhões de reais, já incluindo estimativa de eventuais perdas com a Eletrobras, informou à Reuters uma fonte com conhecimento sobre o assunto nesta quarta-feira.

O ministro do Planejamento, Romero Jucá, segundo a fonte, vai se reunir nesta tarde com os membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e deve também se encontrar com o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para tratar do assunto.

O objetivo é tentar agendar a votação da nova meta fiscal na CMO para a próxima terça-feira, dia 24, e durante a semana no Congresso.

O governo tem até o dia 22 para divulgar o relatório de receitas e despesas sobre o bimestre encerrado em abril. Sem aprovação de nova meta de resultado primário pelo Congresso, será obrigado a anunciar novo corte nos gastos para se adequar ao alvo fiscal ainda vigente, de superávit de 30,6 bilhões de reais para o setor público consolidado, sendo 24 bilhões de reais apenas para o governo central (Tesouro, Previdência e Banco Central).

Reconhecendo a impossibilidade de encerrar o ano no azul, o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa havia enviado projeto de lei pedindo que o setor público registrasse déficit de até 96,05 bilhões de reais e o governo central, de até 96,65 bilhões de reais.

De acordo com a assessoria técnica da CMO, o governo teria de editar o decreto com o contigenciamento até o dia 30, caso não consiga aprovar a nova meta fiscal.

Jucá já havia dito que o governo poderia incluir ressalvas na meta fiscal deste ano relativa à eventual perda da Eletrobras, que pode ocorrer se for confirmado atraso no envio de documentos da estatal às autoridades dos Estados Unidos.

A Eletrobras precisa entregar demonstrativos dos resultados de 2014 e 2015 até esta quarta-feira à Securities and Exchange Commission (SEC), a CVM dos Estados Unidos, para evitar ser deslistada da Bolsa de Nova York.

Jucá, em evento no Rio nesta manhã, disse que pretende apresentar na próxima semana a nova projeção de déficit primário deste ano e que, nela, deverão constar a renegociação da dívida com os Estados e eventuais perdas com a Eletrobras. Mas não deu detalhes sobre o número.

Texto de Patrícia Duarte

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