23 de Maio de 2016 / às 21:27 / 2 anos atrás

Votação de nova meta fiscal pode ir direto a plenário do Congresso se Comissão não votar antes

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou nesta segunda-feira que a votação da proposta de mudança da meta fiscal de 2016 pode ir direto ao plenário do Congresso Nacional caso a Comissão Mista de Orçamento (CMO) não consiga votar a pauta até as 11h de terça-feira, dado seu caráter de urgência.

Presidente interino Michel Temer em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para apresentar nova proposta de meta fiscal, em Brasília 23/05/2016 REUTERS/Adriano Machado

O presidente da CMO, deputado Arthur Lira (PP-AL), chegou a abrir a sessão do colegiado no início da noite desta segunda-feira, mas encerrou-a logo em seguida alegando falta de quórum de senadores.

Para o relator do texto na CMO, deputado Dagoberto Nogueira Filho (PDT-MS), o governo saiu perdendo por não conseguir colocar o texto em votação na comissão.

“O governo foi pego de surpresa. Jucá veio e pediu para votar hoje. Não estava sabendo que ia ter boicote dos senadores”, disse.

Arthur Lira disse a jornalistas que em sua avaliação será melhor que o texto da alteração da meta passe antes pela comissão, pois assim irá com as arestas já aparadas para a sessão conjunta do Congresso.

Ele reconheceu, no entanto, que isso pode não acontecer em função do tempo exíguo, já que a próxima sessão da CMO está marcada para 10h de terça-feira. Quando a ordem do dia é lida no Congresso, as comissões legislativas devem ser encerradas.

“Não estou dizendo que é o melhor caminho, mas é o caminho possível para que se evite que a meta não seja aprovada”, disse.

O projeto de lei abre espaço para o governo central (governo federal, Previdência e Banco Central) registrar um déficit primário recorde de 170,5 bilhões de reais, ante meta ainda vigente de superávit 24 bilhões de reais.

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