3 de Junho de 2016 / às 19:47 / um ano atrás

Aneel estuda elevar receita de hidrelétricas antigas que renovaram concessão

SÃO PAULO (Reuters) - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda elevar a receita de hidrelétricas antigas, que renovaram concessões após 2012, por entender que a remuneração atual é baixa e dificulta a realização de atividades de manutenção e eventuais reparos nos empreendimentos, a maior parte deles administrada pelo Grupo Eletrobras.

Essas usinas têm uma remuneração que cobre apenas custos de operação e manutenção básica, porque o governo entendeu que todos os investimentos feitos pelas concessionárias nos ativos já foram pagos e reduziu o pagamento aos geradores ao renovar os contratos.

Essa renovação de concessões foi parte de um plano do governo federal para baixar em cerca de 20 por cento as contas de luz a partir do início de 2013.

Segundo a assessoria de imprensa da Aneel, a mudança na receita deverá ser discutida com as elétricas por meio de audiência pública ainda sem data definida.

A discussão sobre a mudança ganhou força após a usina de Três Irmãos, operada por Triunfo Participações e Furnas, completar três anos com uma turbina quebrada, em meio às dificuldades das empresas para reparar o equipamento com a baixa receita recebida.

Triunfo e Furnas recebem pouco mais de 30 milhões de reais líquidos por ano para operar a hidrelétrica, enquanto o reparo da turbina, quebrada desde junho de 2013, foi orçado em 29,3 milhões de reais, segundo nota do técnica do regulador.

Pelas atuais regras de remuneração das usinas, as concessionárias precisam apresentar e aprovar junto à Aneel qualquer melhoria, investimento ou manutenção a ser feita na usina, sob pena de não serem reembolsadas pelos custos.

Segundo o gerente da consultoria Excelência Energética, Érico Garcia de Brito, esse processo de aprovação junto ao regulador é lento e acaba gerando riscos desnecessários na operação dos empreendimentos.

"As receitas foram reduzidas de uma forma artificial. Muitas usinas estão operando com receita insuficiente para uma administração e manutenção adequada... e você não vai esperar a usina entrar em colapso para fazer um investimento, tem que se evitar isso", afirmou Brito.

Segundo a assessoria de imprensa da Aneel, deverá ser proposta uma metodologia de receita semelhante à adotada em um leilão de hidrelétricas existentes realizado no ano passado, em que foi definido para cada usina um adicional à remuneração para custear eventuais investimentos necessários.

"Seria feito um aditivo contratual", explicou a agência.

REPARO ATRASADO

Nesta semana, durante reunião de diretoria que analisou o caso da usina de Três Irmãos, o diretor-geral da agência Romeu Rufino admitiu que o período até a aprovação do investimento no reparo da turbina "foi um prazo muito largo" e "não é razoável" que a situação se repita.

"É quase o tempo de construção de uma usina", ressaltou.

A usina pertencia à Cesp, que não renovou o contrato, e foi assumida por Triunfo e Furnas após licitação.

Procuradas, as empresas não responderam a pedidos de comentário.

Uma eventual mudança beneficiaria a Eletrobras, que não tem conseguido operar com lucro suas usinas que tiveram concessão renovada.

No formulário de referência de 2015, a estatal apontou que as tarifas definidas para essas usinas representam "desequilíbrio em relação aos atuais custos de operação e manutenção".

As hidrelétricas de subsidiárias da Eletrobras que renovaram concessão em 2012 recebem uma tarifa de média de 25 a 38 reais por megawatt-hora, enquanto as demais usinas dessas empresas têm tarifas médias entre 128 e 216 reais por megawatt-hora, segundo o balanço do primeiro trimestre da estatal.

"O objetivo maior (do governo) era privilegiar a modicidade tarifária (ao definir as tarifas)... o Grupo Eletrobras foi submetido a um padrão de eficiência na operação dessas usinas que não era compatível com o que a empresa vinha praticando... é um problema específico de alguns geradores", afirmou Brito, da Excelência Energética.

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