June 7, 2016 / 2:42 PM / 2 years ago

Aneel barra repasse de R$1 bi que bancaria empréstimos a distribuidoras da Eletrobras

BRASÍLIA (Reuters) - A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) acatou nesta terça-feira recurso da Associação Brasileira de Grandes Consumidores de Energia (Abrace) e barrou o repasse de cerca de 1,093 bilhão de reais às tarifas de energia para financiar empréstimos a distribuidoras de energia do grupo estatal Eletrobras (ELET3.SA).

Com isso, a agência revê sua própria decisão, tomada em fevereiro, que autorizava o repasse à Eletrobras por meio de um fundo setorial gerido pela própria estatal e destinado a bancar subsídios, a Reserva Global de Reversão (RGR), abastecida com a arrecadação de um encargo cobrado na conta de luz.

    Na decisão desta terça-feira, a Aneel acatou o argumento da Abrace, segundo o qual não há previsão legal para se incluir na conta de luz recursos para financiamentos via RGR, o que poderia acontecer apenas para bancar eventuais indenizações por devolução de concessão.

    Esse não era o caso do repasse às distribuidoras da Eletrobras, uma vez que o dinheiro seria usado em projetos de universalização da oferta de energia pelas elétricas contempladas.

    Por Leonardo Goy

    0 : 0
    • narrow-browser-and-phone
    • medium-browser-and-portrait-tablet
    • landscape-tablet
    • medium-wide-browser
    • wide-browser-and-larger
    • medium-browser-and-landscape-tablet
    • medium-wide-browser-and-larger
    • above-phone
    • portrait-tablet-and-above
    • above-portrait-tablet
    • landscape-tablet-and-above
    • landscape-tablet-and-medium-wide-browser
    • portrait-tablet-and-below
    • landscape-tablet-and-below