30 de Agosto de 2016 / às 16:06 / um ano atrás

Autoridades da UE adotam regras de neutralidade de rede à contragosto de operadoras

BRUXELAS (Reuters) - Autoridades do setor de telecomunicações da União Europeia adotaram nesta terça-feira regras que limitam como operadoras de telefonia como Vodafone (VOD.L) e Orange (ORAN.PA) podem priorizar alguns tipos de tráfego de dados da Internet, em um revés sobre as expectativas da indústria de ampliar receitas.

As regras sobre neutralidade de rede, princípio em que todo o tráfego da Internet deveria ser tratado de maneira igual, foram bem recebidas por ativistas da rede mundial de computadores.

As novas regras vão assegurar que a Web continue como uma plataforma aberta e não se transformará em uma estrada de duas velocidades, beneficiando apenas companhias que podem pagar para ter prioridade no tráfego de dados, afirmam os ativistas.

A UE tinha adotado as primeiras regras de neutralidade de rede no ano passado e as diretrizes aprovadas nesta terça-feira serão usados por reguladores para aplicar a legislação.

As empresas de telecomunicações apenas poderão oferecer os chamados serviços especializados, como conectividade para carros autônomos, por capacidade de rede dedicada se for “objetivamente necessário” e apenas se isso não impactar negativamente a Internet.

A indústria de telecomunicações está buscando aumentar receitas por meio da oferta de serviços especializados que precisam de garantia de nível de qualidade para minimizar o faturamento em queda de negócios tradicionais de telefonia. Operadoras vinham pressionando com veemência por regras que permitissem a elas priorizar alguns tipos de dados sobre outros.

Serviços como telefonia de voz de alta qualidade sobre redes móveis, televisão ao vivo pela Internet e cirurgias remotas provavelmente serão permitidos como serviços especializados, segundo as diretrizes.

Os reguladores vão avaliar caso a caso se um serviço precisa ser entregue em separado do restante da Internet.

A indústria de telecomunicações afirmou que era essencial evitar “interpretações restritivas” da legislação de neutralidade da Europa.

“Vamos ter certeza que as regras de neutralidade não prejudiquem novas aplicações e serviços”, disse Lise Fuhr, diretora geral da ETNO, um grupo de lobby que representa operadoras que incluem Deutsche Telekom, Telefónica e Telecom Italia.

Os reguladores também limitaram o quanto as operadoras poderão excluir algumas aplicações, como por exemplo o Facebook, da franquia de dados dos usuários, uma prática conhecida como “zero rating”. As operadoras apenas poderão oferecer algumas aplicações completamente gratuitas se o usuário não tiver atingido o limite de sua franquia.

Com isso, os consumidores não serão poderão continuar usando o Facebook ou, por exemplo, o Spotify, de graça quando usaram toda a sua franquia de dados.

“A Europa agora é uma definidora de padrões na defesa de uma Internet aberta, competitiva e neutra”, disse Joe McNamee, diretor-executivo da European Digital Rights, uma associação de organizações de direitos humanos e civis.

Por Julia Fioretti

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