5 de Setembro de 2016 / às 19:47 / um ano atrás

MPF recomenda que Vale pare obras em ferrovia para consulta a indígenas

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à mineradora Vale que as obras de um trecho da ampliação da Estrada de Ferro Carajás sejam interrompidas até que haja uma consulta a indígenas, prometendo levar o caso à Justiça caso a empresa não responda de forma considerada satisfatória em 20 dias.

A Estrada de Ferro Carajás liga a maior mina de minério a céu aberto do mundo, situada no sudeste do Pará, ao terminal marítimo de Ponta da Madeira, em São Luís (MA). A ampliação da ferrovia é importante para a Vale escoar a produção adicional do projeto multibilionário S11D, com o primeiro embarque comercial previsto para 2017.

Em nota enviada à imprensa nesta segunda-feira, o MPF explicou que a recomendação foi enviada na sexta-feira à Vale e à Fundação Nacional do Índio (Funai). O prazo de 20 dias para resposta contará a partir do momento em que a Vale e a Funai receberem os documentos.

A interrupção ocorreria na área que impacta a Terra Indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins, no sudeste do Pará.

O MPF destacou que a realização de consulta prévia já havia sido recomendada pelo órgão em janeiro de 2015.

"No entanto, comunidades Gavião Parkatejê denunciaram à Procuradoria da República em Marabá que 'estudos' foram realizados sem aviso prévio para os indígenas, sem explicações dos termos técnicos utilizados e sem apresentação de prazo e da forma pela qual as compensações serão realizadas", afirmou.

De acordo com o MPF, "se não forem apresentadas respostas ou se as respostas forem consideradas insatisfatórias, o MPF pode tomar outras medidas que considerar necessárias, e inclusive levar o caso à Justiça", afirmou o MPF.

Procurada, a Vale informou que não foi notificada sobre a recomendação do MPF e, por isso, aguardará para posicionar-se sobre seus termos.

Por Marta Nogueira

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