9 de Setembro de 2016 / às 10:17 / um ano atrás

Senado aprova MP que cria programa de Parcerias de Investimentos

BRASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou na noite de quinta-feira a medida provisória que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para execução de obras de infraestrutura.

Aprovada em um esforço concentrado de senadores, que marcaram presença no plenário apesar do feriado da quarta-feira e da proximidade das eleições municipais de outubro, a medida segue para sanção presidencial.

Criado na tentativa de ampliar a interação entre governo e a iniciativa privada em empreendimentos de infraestrutura e outras medidas de desestatização, o PPI terá um conselho para coordenar as decisões envolvendo as concessões. O texto também estabelece que obras já em execução farão parte do programa.

A medida autoriza também o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a constituir e participar do fundo de apoio à estruturação de projetos.

A previsão é que já na próxima semana ocorra a primeira reunião do conselho do PPI, para discutir as primeiras listas de concessões e privatizações do governo, que conterão, por exemplo, as concessões dos aeroportos de Porto Alegre (RS), Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Fortaleza (CE).

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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