5 de Outubro de 2016 / às 12:42 / em um ano

Governo discute mudanças no mercado de energia elétrica e corte em subsídios

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira portarias que abrem oficialmente duas consultas públicas para discutir mudanças estruturais no mercado de energia elétrica e criam um grupo de trabalho para estudar a redução dos subsídios atualmente existentes no setor.

De acordo com as publicações, que constam do Diário Oficial da União, a pasta pretende recolher opiniões sobre benefícios e riscos da expansão do mercado livre de eletricidade, que atualmente permite que grandes consumidores negociem seu suprimento de energia diretamente com geradores ou comercializadores.

O governo também pretende receber contribuições sobre uma proposta de mudanças nas diretrizes para definição dos parâmetros técnicos e metodologias utilizadas por modelos computacionais utilizados para calcular os preços spot da energia elétrica, o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD).

Além disso, o ministério instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um “plano de redução estrutural” das despesas com subsídios embutidos na conta de eletricidade, que são bancados com a arrecadação de um encargo cobrado junto aos consumidores, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O grupo contará com membros da pasta, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e relatório final deverá ser concluído até 30 de novembro de 2017.

Acesse aqui as portarias no Diário Oficial: here

Por Luciano Costa

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