6 de Outubro de 2016 / às 20:37 / 10 meses atrás

Distribuidoras de energia têm apoio do governo para revender sobras contratuais

SÃO PAULO (Reuters) - As distribuidoras de energia poderão ser autorizadas a negociar a venda, a preços de mercado, de excessos contratuais de eletricidade, conforme proposta que recebeu apoio nas últimas semanas do Ministério de Minas e Energia.

A proposta, que deve amenizar os efeitos da forte queda de demanda registrada pelas distribuidoras desde 2015, acabou incluída no relatório da Medida Provisória 735/2016 aprovado na quarta-feira por uma comissão mista do Congresso Nacional. [nL2N1CB1KE]

Atualmente, as distribuidoras só podem vender as sobras no mercado de curto prazo de energia pelo Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é calculado por modelos matemáticos com base em fatores como as projeções de chuvas nas hidrelétricas e a demanda esperada.

A possibilidade de vender as sobras contratuais no mercado livre era um pleito das distribuidoras, mas até o momento o governo limitava-se a comentar que o assunto passava por análise técnica.

"A emenda... teve o apoio do ministério", afirmou nesta quinta-feira a pasta de Minas e Energia após questionamento da Reuters.

A versão da MP 735/16 com as alterações aprovadas na comissão mista seguirá agora para apreciação da Câmara dos Deputados. Se passar pelos deputados, o texto ainda seguirá para o Senado antes de ser enviado para sanção presidencial.

O mercado livre de eletricidade permite negociações bilaterais de contratos diretamente entre empresas de geração, comercializadores de eletricidade e grandes consumidores, principalmente indústrias e centros comerciais.

Por Luciano Costa

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