6 de Outubro de 2016 / às 23:22 / em um ano

Renan sugere a Temer editar medida provisória para liberar créditos para o Fies

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) sugeriu ao presidente Michel Temer que edite uma medida provisória para abrir crédito extraordinário para o Fies, após o Congresso não conseguir avançar com a votação de projeto de lei sobre o tema na madrugada de quinta-feira.

“Em virtude do que foi discutido na sessão, e também em face do risco social envolvido, pareceu ao Plenário do Congresso Nacional que a Medida Provisória é o caminho correto a ser adotado”, escreveu Calheiros em carta aberta ao presidente Temer.

A sessão a conjunta da Câmara e do Senado realizada na madrugada desta quinta-feira não conseguiu concluir a análise de todos os vetos presidenciais que estavam na pauta por falta de quórum, e assim não avançou na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e de créditos suplementares, como o que libera recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

O ministro da Educação, Mendonça Filho, havia garantido na quarta-feira que, mesmo se não houvesse votação, os estudantes não seriam prejudicados. Estão previstos 702,5 milhões de reais em recursos para o Fies.

“Se a dinâmica do Congresso Nacional, por meio da obstrução política da minoria organizada, impediu a tempestiva deliberação do projeto de lei... cabe a V.Exa. exercer plenamente as prerrogativas constitucionais ...e editar a competente medida provisória”, disse Renan na carta aberta, acrescentando que a MP contará oportunamente com o apoio político do parlamento.

Por Natália Scalzaretto

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