10 de Outubro de 2016 / às 13:47 / um ano atrás

Confiante na aprovação da PEC dos gastos, Temer diz não ter plano B mas indica alta de impostos

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Michel Temer mostrou confiança nesta segunda-feira na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os gastos públicos e disse não ter plano B, mas indicou que haverá aumento de impostos se a medida fracassar no Congresso.

Temer participa de evento em São Paulo 30/9/2016 REUTERS/Paulo Whitaker

“Vamos esperar primeiro o que vai acontecer nessa votação. Nós achamos que vai ser perfeitamente possível aprová-la, nem vamos pensar em plano B. Só vamos pensar no plano A”, disse em entrevista à rádio Estadão.

Mas ao ser questionado novamente sobre a possibilidade de fracasso no Congresso, Temer indicou aumento de impostos, para impedir inflação.

“Bom, você sabe que primeiro ou você aumenta o imposto ou você tem inflação”, disse. “Nós estamos fazendo tudo, você percebe, para não falar em ... recriar a CPMF”, disse.

“Você viu que nos tempos passados, seis, sete meses atrás se falava muito na aprovação da CPMF. Não falamos mais disso, deixamos de lado e vamos tentar por meio do teto, contornar esta situação de não agravar os tributos no país”, acrescentou.

O governo realizou nos últimos dias um trabalho forte junto à base governista para garantir a aprovação da PEC, cuja votação em primeiro turno na Câmara dos Deputados está prevista para esta segunda-feira. Para ser aprovada, a medida precisa dos votos de 308 deputados.

O último esforço do governo foi um jantar, na noite de domingo, de Temer com deputados no Palácio do Alvorada, que contou com a participação de mais ou menos 280 parlamentares, segundo o ministro Geddel Vieira Lima, da Secretaria de Governo.

Além das conversas com parlamentares, o governo decidiu exonerar dois ministros que são deputados, para poderem participar da votação --Bruno Araújo (PSDB-PE), das Cidades, e Fernando Coelho Filho (PSB-PE), das Minas e Energia.

A PEC é considerada crucial pela equipe econômica para reequilibrar as contas públicas e assim garantir a volta da confiança e do crescimento econômico.

Questionado sobre a nota da Procuradoria-Geral da República dizendo na sexta-feira que a PEC é “flagrantemente inconstitucional”, Temer considerou que não foi uma posição formal da PGR.

“Na verdade aquilo não é uma manifestação, até de não estar, digamos assim, resgistrada, então não é uma manisfestação jurídica do procurador-geral”, disse. “Evidentemente, se um dia houver uma ação de inconstitucionalidade, o procurador-geral vai dar o parecer, mas isso é uma manifestação, até saiu sob o título de nota técnica, de, penso eu, setores da Procuradoria, que merecem todo respeito”, afirmou.

“E eu acredito que mais para frente, quando a Procuradoria for manifestar-se formalmente ela deverá meditar juridicamente sobre o tema, penso que poderá dar parecer favorável.”

Por Alexandre Caverni

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