18 de Outubro de 2016 / às 16:21 / em 10 meses

Governo retoma discussão de marco regulatório da mineração nos próximos dias

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, vai reunir equipes do ministério para criar um cronograma para remodelar o marco regulatório do setor mineral, o que deve ocorrer depois que ele retornar de uma viagem internacional nesta semana, disse nesta terça-feira o ministro interino, Paulo Pedrosa.

Pedrosa destacou que o novo código de mineração, atualmente parado no Congresso Nacional, levanta mais dúvidas do que certezas ao setor.

"A questão institucional, regulatória tem que ser repensada em favor do desenvolvimento... O PIB mineral brasileiro está muito aquém do nosso potencial, mas para isso precisamos criar um ambiente de confiança para os investimentos", afirmou Pedrosa, após participar da abertura do World Mining Congress, no Rio de Janeiro.

O governo de Dilma Rousseff editou o novo código na tentativa de modernizar as regras que regem o setor desde a década de 1960, além de definir royalties e novos prazos para que os detentores de direitos sobre as jazidas iniciem a exploração e a produção.

A proposta apresentada pelo governo em 2013 foi juntada a outro projeto, que já tramitava na Câmara desde 2011. Uma nova versão do texto chegou a ser apresentada no ano passado, entretanto, a discussão até hoje não foi concluída.

"A ideia que o ministro vai discutir com o governo como um todo é interromper o processo de discussão desse marco e reorganizar a discussão a partir de eixos", afirmou Pedrosa.

Um dos principais problemas do atual código, segundo Pedrosa, é a quantidade de temas sendo tratados em um mesmo documento. Segundo ele, isso dificulta a conclusão da discussão.

Dessa forma, o governo poderá dividir a discussão regulatória em três principais tópicos: institucional, que trata da criação de uma agência reguladora; arrecadação do governo com a atividade minerária e regras e processos de análises.

Segundo Pedrosa, atualmente o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) tem cerca de 90 mil processos minerários parados, o que atrasa o desenvolvimento do setor.

A ideia de transformar o DNPM em uma agência reguladora permanece, segundo Pedrosa.

"Quando o ministro voltar da viagem do Japão ele já vai se reunir com a equipe para definir, com o Vicente (Lobo, secretário de Geologia e Mineração do ministério), o cronograma desse encaminhamento da legislação para o marco legal do setor mineral", afirmou Pedrosa.

O Ministério de Minas e Energia assinou recentemente um acordo de cooperação técnica entre o DNPM e o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que visa melhorar o ambiente de investimento na mineração e os trâmites administrativos de processos minerários.

Com a parceria, que tem duração até dezembro de 2017, o ministério prevê acelerar investimentos em 20 mil áreas que estão em processo de disponibilidade no DNPM.

Por Marta Nogueira

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