20 de Outubro de 2016 / às 19:07 / um ano atrás

MPF denuncia 21 por homicídio qualificado no caso Samarco

(Reuters) - O Ministério Público Federal (MPF) informou nesta quinta-feira que denunciou à Justiça 22 pessoas e 4 empresas, sendo 21 pessoas por homicídio qualificado com dolo eventual, pelo rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em novembro do ano passado.

Vista aérea da escola municipal de Bento Rodrigues, que ficou coberta por lama após o rompimento de uma barragem da Samarco em Mariana, no Brasil 10/11/2015 REUTERS/Ricardo Moraes/File photo

Considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil, o rompimento da barragem em Mariana (MG) deixou 19 mortos, centenas de desabrigados e poluiu o rio Doce, que percorre diversas cidades até atingir o litoral capixaba.

Para o procurador da República José Adércio Sampaio, havia sinais de que a barragem corria riscos há alguns anos, o que ficou mais claro em 2014, e Samarco e suas proprietárias, a Vale com a anglo-australiana BHP Billiton, não tomaram medidas satisfatórias para evitar o acidente.

Ao contrário, segundo o procurador, os executivos denunciados apoiaram um processo de aumento da produção na região, que teria colaborado com o rompimento da barragem de Fundão, mesmo sabendo do problema. Em sua avaliação, a empresa buscava lucro em meio aos baixos preços globais do minério.

“O que nós tivemos foi o sequestro de uma política mais responsável de segurança da barragem por uma busca incessante por lucro”, afirmou Sampaio, ao participar de uma coletiva de imprensa sobre a denúncia, em Belo Horizonte.

As ações preferenciais (PN) da Vale fecharam com alta de 4,43 por cento. Mais cedo nesta quinta-feira, a mineradora publicou um aumento da produção acima das expectativas dos analistas de mercado.

O MPF afirmou ainda que as investigações do caso identificaram documento interno da Samarco que previa, em caso de rompimento da barragem, a possibilidade de provocar até 20 mortes, dano ambiental e paralisação das atividades da empresa por até dois anos.

O documento ajudou a embasar a denúncia de homicídio qualificado com dolo eventual, quando se assume o risco de cometer o crime, disse o MPF.

Dentre os denunciados estão o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, o diretor de Operações e Infraestrutura da empresa, Kleber Luiz Terra, além de três gerentes operacionais da mineradora.

Também foram denunciados 11 integrantes do Conselho da Samarco, incluindo representantes da Vale, como o diretor de ferrosos Peter Poppinga, e representantes da BHP Billiton.

Executivos também foram acusados pelos crimes de inundação, desabamento e lesões corporais graves, todos com dolo eventual. Além disso, foram denunciadas por crime ambiental.

Caso as denúncias sejam aceitas pela Justiça, os acusados podem ir a júri popular e ser condenados a até 54 anos de prisão, além do pagamento de multa, de reparação dos danos ao meio ambiente e daqueles causados às vítimas da tragédia, segundo explicou o MPF.

As três mineradoras vão responder por nove tipos de crimes contra o meio ambiente, que envolvem crimes contra a fauna, a flora, crime de poluição, contra o ordenamento urbano e patrimônio cultural.

A Vale e a Samarco ainda foram acusadas de três crimes contra a administração ambiental.

A empresa de engenharia VogBR e o engenheiro sênior da empresa, Samuel Santana Paes Loures, estão sendo acusados por apresentação de laudo ambiental falso. Loures não está entre os acusados de homicídio, assim como as quatro empresas.

O MPF informou que pediu a reparação dos danos causados às vítimas e informou que o valor deverá ser apurado durante a instrução processual e arbitrado pela Justiça.

As empresas chegaram a fechar um acordo com a União e Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, cuja homologação foi cancelada pela Justiça, que manteve uma ação que cobra 20,2 bilhões de reais das empresas para reparações e compensações.

Vale, BHP e Samarco rejeitaram a denúncia.

“A Samarco refuta a denúncia do Ministério Público Federal, que desconsiderou as defesas e depoimentos apresentados ao longo das investigações iniciadas logo após o rompimento da barragem de Fundão e que comprovam que a empresa não tinha qualquer conhecimento prévio de riscos à sua estrutura”, afirmou a companhia em uma nota enviada por e-mail.

A denúncia acontece em um momento em que a Samarco tenta voltar a operar. A empresa teve que interromper suas atividades após o desastre, por não ter mais onde depositar os rejeitos. Nesta semana, um diretor da Vale disse acreditar no retorno das operações da Samarco até meados de 2017.

A Vale e a BHP Billiton também afirmaram que adotarão as medidas cabíveis perante o Poder Judiciário para comprovar sua inocência e de seus executivos e empregados.

A Vale declarou que “repudia veementemente a denúncia apresentada” e afirmou que o MPF optou “por desprezar as inúmeras provas apresentadas... os depoimentos prestados em quase um ano de investigação, que evidenciaram a inexistência de qualquer conhecimento prévio de riscos reais à barragem de Fundão pela Vale por seus executivos e empregados”.

A empresa declarou que “acredita, serenamente, que a verdade e a sensatez irão prevalecer, fazendo-se a devida Justiça”.

A BHP Billiton Brasil disse que rejeita integralmente as acusações contra a companhia e os indivíduos citados. “Nós iremos rebater as acusações contra a empresa, e apoiar amplamente a defesa de cada um dos indivíduos afetados”, afirmou.

Por Marta Nogueira, no Rio de Janeiro

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