25 de Outubro de 2016 / às 20:47 / em um ano

Câmara segue debates sobre PEC do teto dos gastos e oposição faz obstrução

BRASÍLIA (Reuters) - Passadas mais de seis horas do início da sessão para análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), deputados ainda debatem a medida mas sequer iniciaram a análise de seu mérito.

Por ora, os parlamentares revezam-se em discursos, enquanto integrantes da oposição lançam mão de instrumentos regimentais para protelar a votação em segundo turno da proposta cara ao governo.

Dentre as medidas utilizadas pela oposição em sua declarada obstrução, estão requerimentos, que pelas regras precisam ser votados antes da PEC em si.

Deputados já analisaram um requerimento de retirada de pauta, outro que pedia que a votação da PEC ocorresse por grupos de artigo, e outro, solicitando a deliberação da medida artigo por artigo.

A sessão chegou a ser suspensa por aproximadamente dez minutos, quando manifestantes localizados nas galerias passaram a gritar palavras de ordem contra a PEC, o que é proibido pelo regimento.

A expectativa do relator da proposta, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), é que a votação da PEC possa ser concluída até a meia-noite.

A sessão começou pouco depois do meio-dia, e logo no início houve a derrubada de um requerimento para retirada da PEC da pauta, em uma tentativa da base de acelerar a votação. O requerimento, apresentado pelo própria liderança do governo, em uma manobra para prejudicar quaisquer outros do mesmo tipo e encurtar os debates, foi rejeitado com 246 contrários, 13 a favor e 67 deputados em obstrução.

PLACAR

Mais cedo, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, mostrou otimismo com o resultado da votação e com a futura tramitação da PEC no Senado.

“Eu sempre... penso que mais de 308 é muito bom, mas devemos ter mais de 370 votos”, disse Padilha a jornalistas sobre o placar da votação. Para ser aprovada na Câmara, a PEC precisa de 308 votos, e no primeiro turno conseguiu 366.

“Vamos ver se na semana que vem conseguimos mandar para o Senado, para ver se o Senado, a depender da vontade do presidente Renan (Calheiros), consegue concluir antes do recesso, possivelmente até durante o mês de novembro”, acrescentou. “Presidente Renan trabalha com essa expectativa.”

Na semana passada, Renan acertou com líderes de bancada no Senado um calendário para a tramitação da PEC, com previsão de que a votação estará concluída na Casa em 13 de dezembro.[nL1N1CP25W]

Fontes palacianas disseram à Reuters na segunda-feira que o Planalto já atua sobre a votação da PEC no Senado para garantir que ocorra até meados de dezembro, como consta no calendário divulgado por Renan.[nL1N1CV08Z]

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