May 15, 2017 / 6:55 PM / 2 years ago

Ministro minimiza plano de mudanças na venda de energia de hidrelétricas antigas

SÃO PAULO (Reuters) - O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, minimizou nesta segunda-feira estudos em andamento no governo para uma mudança na forma de venda da energia de hidrelétricas antigas, que renovaram contratos em 2013 sob o chamado “regime de cotas”, em que a produção é vendida a preços bastante abaixo de mercado para as distribuidoras.

Ele criticou “vazamentos” sobre o tema e disse que as discussões na pasta neste momento limitam-se a uma possível revisão no regime de cotas apenas para uma ou mais usinas operadas pela estatal Chesf, da Eletrobras.

No início de maio, a Reuters publicou que o governo estuda criar algum mecanismo para que a energia dessas hidrelétricas antigas seja vendida a preços maiores para geradores ou comercializadoras, gerando uma arrecadação que poderia ser utilizada para reduzir custos para o consumidor de subsídios embutidos no preço da energia e outros passivos do setor elétrico.

Na ocasião, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, confirmou os planos e disse que a ideia faz parte de mudanças em estudo dentro de uma revisão geral da regulamentação do setor elétrico que o governo pretende realizar neste ano.

Após a publicação da reportagem, autoridades da área de energia do governo —como o secretário de Planejamento, Eduardo Azevedo, e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso— falaram que houve “vazamentos” de ideias ainda em discussão, mas confirmaram que estão em análise mudanças nas cotas para gerar uma receita extra.

De acordo com o ministro Coelho Filho, no entanto, a ideia seria mudar o regime de comercialização de energia apenas para cerca de 500 megawatts em hidrelétricas da Chesf, o que geraria recursos para bancar a revitalização do rio São Francisco.

“Alguém vazou isso... o que estava em estudo não era descotização, até porque tem outras alternativas sendo analisadas. O que estava em estudo era como financiar o Programa Novo Chico”, disse o ministro a jornalistas nesta segunda-feira, após ser questionado sobre o tema.

Apesar de falas recentes de membros do ministério que confirmaram estudos sobre a possível mudança no regime de cotas, Coelho Filho disse que “alguém” passou uma informação à imprensa de que a solução avaliada para as usinas da Chesf poderia ser ampliada para todas hidrelétricas na mesma situação.

“É algo muito, muito pequeno. Agora, alguém viu os números, e fez uma conta, e arrumou solução para todos problemas... isso é inexequível”, disse o ministro, que falou com jornalistas após evento em São Paulo.

As usinas que renovaram os contratos em 2013 somam cerca de 8,5 gigawatts médios em garantia física, e a maior parte delas é operada pela estatal Eletrobras.

O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr., disse nesta segunda-feira ter conhecimento de que o governo estuda mudanças no regime de cotas, mas garantiu que não participa das discussões. Ele também afirmou que a companhia espera ter algum ganho caso o governo avance com a ideia de permitir a venda a preços maiores da energia dessas usinas.

Por Luciano Costa

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