17 de Maio de 2017 / às 13:03 / em 6 meses

Governo define bônus de outorga mínimo de R$11 bi para leilão de 4 hidrelétricas

(Reuters) - O governo federal definiu os valores de bônus de outorga mínimos que serão cobrados em um leilão para a concessão de quatro hidrelétricas já em operação que deverá ser realizado até setembro, que somarão 11 bilhões de reais, segundo publicação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) no Diário Oficial desta quarta-feira.

As usinas de São Simão, Jaguara, Miranda e Volta Grande, operadas pela Cemig, serão relicitadas devido ao final de suas concessões. Elas somam 2,9 gigawatts em capacidade instalada.

O CNPE também definiu que os vencedores da licitação deverão pagar a outorga em parcela única, à vista, no ato de assinatura dos contratos de concessão.

As empresas que vencerem a licitação poderão comercializar 70 por cento da energia das usinas junto às distribuidoras de energia, no chamado mercado regulado.

Pelas regras do leilão, ficarão com as concessões das hidrelétricas os proponentes que oferecerem o maior valor de bonificação pela outorga, partindo dos valores mínimos definidos.

A usina São Simão, com 1,7 gigawatt em capacidade, terá bônus de outorga mínimo de 6,74 bilhões de reais. Jaguara, com 424 megawatts, terá bônus de 1,9 bilhão de reais.

Em Miranda, a outorga será de 1,1 bilhão, enquanto em Volta Grande a cobrança será de 1,29 bilhão de reais.

Por Luciano Costa

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