22 de Agosto de 2017 / às 15:33 / em 3 meses

Privatização da Eletrobras não gera receita primária para União, diz Fazenda

BRASÍLIA (Reuters) - A privatização da Eletrobras não vai gerar receitas primárias ao governo e, assim, ajudar a reduzir os déficits fiscais esperados para este e os próximos anos.

Visão da hidrelétrica de Furnas, em Minas Gerais 14/01/2013 REUTERS/Paulo Whitaker

Isso somente ocorreria, segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, se paralelamente à desestatização a estatal decidir participar da chamada descotização de usinas.

“Aí sim, será receita primária”, explicou o secretário a jornalistas nesta terça-feira. “(A privatização) não está sendo feita para gerar receita primária”, acrescentou ele.

Hoje, usinas de geração da Eletrobras fazem parte do regime de cotas criado durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff e que prevê tarifas com preços abaixo dos praticados pelo mercado.

Na prática, a Eletrobras poderia desembolsar bônus para a União e sair do regime de cotas, recursos que entrariam diretamente no caixa do governo.

O governo vem enfrentando fortes dificuldades para colocar as contas públicas em ordem, depois de anos de recessão que afetaram a arrecadação e aumento de gastos. Para 2017 e 2018, recentemente piorou as metas de déficit primário a 159 bilhões de reais para cada ano.

Hoje existem 91 usinas cotizadas, sendo que a Eletrobras possui 14 desse conjunto, informou o presidente da estatal, Wilson Ferreira Jr, que também participou da coletiva de imprensa nesta terça-feira.

Guardia, do Ministério da Fazenda, disse ainda que não era possível ainda falar sobre valores com a privatização da Eletrobras e que a modelagem da venda ainda estava sendo feita.

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