22 de Agosto de 2017 / às 19:39 / 3 meses atrás

Brasil precisa de superávit primário de R$160 bi para estancar dívida, dizem especialistas

São Paulo (Reuters) - Para que a dívida pública do Brasil pare de crescer, o país teria de fazer superávit primário anual de 160 bilhões de reais daqui para frente, levando em consideração as atuais condições econômicas, calcularam especialistas consultados pela Reuters.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, durante coletiva de imprensa para anunciar a nova meta fiscal para 2017 em Brasília, no Brasil 15/08/2017 REUTERS/Adriano Machado

Só para 2017, portanto, o esforço fiscal chegaria a 320 bilhões de reais, ou 5 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), já que a previsão do próprio governo é de fechar este ano com rombo primário de cerca de 160 bilhões de reais, mesmo valor esperado para 2018. Esses números deixam claro a enorme dificuldade para controlar as contas públicas, afetadas pelos anos de recessão e aumento de gastos obrigatórios.

“Ninguém faz um ajuste desse tamanho de forma rápida. É sempre gradual”, afirmou o economista do banco Itaú Pedro Schneider.

A dívida bruta do país --importante indicador avaliado pelas agências de classificação de risco-- chegou a 73,1 por cento do PIB em junho, último dado disponível pelo Banco Central, depois de fechar 2015 a 65,5 por cento. No início de 2011, quando começou o primeiro mandato da ex-presidente Dilma Rousseff, essa relação estava ao redor de 52 por cento.

O quadro fiscal é desafiador para o Brasil porque o orçamento é bastante engessado e há pouco espaço e aprovação popular para novos aumento de tributos. Atualmente, praticamente 90 por cento dos gastos do governo estão carimbados, limitando a margem de manobra para o ajuste fiscal.

“A soma das partes não cabe mais no orçamento brasileiro. É preciso negociar quais políticas devem ser descontinuadas, quais regras devem ser revistas”, afirmou o presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcos Lisboa.

O governo passou a projetar superávit primário apenas em 2021, de 10 bilhões de reais. Antes, a promessa era para 2020, de 23,2 bilhões de reais para o setor público consolidado.

Dessa forma, resolver a questão fiscal só vai ser possível se o país endereçar questões de longo prazo, como a reforma da Previdência, que responde por quase metade dos gastos do governo, ou cerca de 560 bilhões de reais só neste ano.

O projeto que trata da reforma está parado no Congresso Nacional, depois que denúncias de executivos do grupo J&F acertaram em cheio o presidente Michel Temer e abalou seu capital político.

“O Brasil chegou na situação limite em que todas as saídas e soluções não são fáceis. As reformas ajudam a resolver. O teto de gastos faz parte da solução, assim como a aprovação da reforma da Previdência, como ela foi proposta”, disse a economista do Santander Tatiana Pinheiro.

A economia brasileira tem acumulado déficits primários desde 2014. Na década passada, no período de forte crescimento econômico e rigoroso controle fiscal, o Brasil conseguiu fazer superávit primário de mais 3 por cento do PIB e controlar o endividamento.

DÍVIDA EM ALTA

As projeções para o comportamento da dívida pública mudam bastante entre bancos e consultorias porque dependem de variáveis como juros, crescimento econômico e a expectativa com a reforma da Previdência. Mas são unânimes em afirmar que o endividamento vai seguir crescendo pelo menos até 2022 ou 2023, mesmo diante de esforços fiscais que estão sendo feitos.

A consultoria 4E avalia que a dívida bruta deve chegar a 91 por cento do PIB em 2025. “Esse número pode ser ainda pior, porque partimos da premissa de que o próximo presidente vai estar comprometido com o ajuste fiscal”, afirmou o economista da consultoria 4E Bruno Lavieri.

No cenário traçado pelo banco Itaú, alguma reforma da Previdência deve ser aprovada e a dívida do Brasil vai chegar perto de 82 por cento do PIB entre 2022 e 2023.

Edição de Patrícia Duarte

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