24 de Agosto de 2017 / às 17:25 / em 3 meses

Câmara aprova texto-base da TLP; votação de destaques fica para 3ª-feira

BRASÍLIA (Reuters) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira em votação simbólica a medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), mas ainda precisa analisar três destaques que podem mudar o texto-base.

Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília 02/08/2017 REUTERS/Adriano Machado

A votação dos destaques remanescentes ocorrerá na terça-feira, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Após a aprovação final, a medida ficará pronta para ser apreciada pelo Senado. Se não for votada, ela perde a validade em 7 de setembro.

A expectativa da base aliada é manter o texto principal sem alterações.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira que pautará a votação da medida provisória na Casa, desde que chegue com duas sessões de antecedência antes de perder a validade.

A TLP balizará o custo dos financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que passará a contar com menos subsídios da União, dentro de esforços para buscar o reequilíbrio das contas públicas e elevar a potência da política monetária.

Anunciada em março passado, a ideia original do governo é que a TLP passe a valer para contratos novos com o BNDES firmados a partir de 1º de janeiro de 2018 e substituirá gradualmente a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP).

A nova taxa será composta pela variação da inflação medida pelo IPCA e por taxa de juros real prefixada mensalmente de acordo com o equivalente ao rendimento real das Notas do Tesouro Nacional–Série B (NTN-B).

A aprovação da TLP também era considerada um teste político para o governo, abalado após as delações de executivos do grupo J&F e que geraram denúncia por crime de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer.

Houve bastante resistência à criação da TLP, envolvendo também empresários, já que os financiamentos do BNDES passarão a ficar mais caros do que os patamares atuais.

A TJLP, hoje a 7 por cento ao ano, é calculada com base na meta de inflação e no prêmio de risco do Brasil. A Selic, taxa básica de juros do país, está em 9,25 por cento.

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