24 de Agosto de 2017 / às 22:45 / em 3 meses

Bancada ruralista pressiona por mudanças na MP do Funrural

BRASÍLIA (Reuters) - A bancada ruralista insistirá em ampliar os benefícios ao setor em um programa de renegociação de dívidas tributárias, disse o presidente da frente parlamentar da agropecuária nesta quinta-feira, sinalizando mais uma divergência com o Ministério da Fazenda em meio a uma crise orçamentária.

Membros da bancada garantiram na quarta-feira postos chave na comissão responsável pela análise da Medida Provisória 793, que permite o parcelamento de dívidas junto ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

A MP foi editada há pouco menos de um mês pelo presidente Michel Temer depois de intensa negociação entre os agropecuaristas e integrantes do governo, incluindo o ministro Henrique Meirelles.

Apesar de o Ministério da Fazenda ter afirmado à Reuters nesta quinta-feira que se opõe a mudanças na MP, o líder da bancada ruralista, Nilson Leitão, afirmou que os parlamentares irão alterar o texto.

“Agora que publicou a MP, nós vamos decidir qual o texto que nós queremos, e depois desse novo texto é que nós vamos negociar com o governo aquilo que eles podem não querer”, disse Leitão, deputado do PSDB pelo Mato Grosso.

“Mas acho que não vai ter dificuldade de convencê-los das mudanças que queremos fazer”, acrescentou Leitão, que também é o vice-presidente da comissão que analisa a MP no Congresso.

A divergência entre a Fazenda e aliados chave no Congresso ressalta a dificuldade para implementar medidas de austeridade para fechar o déficit orçamentário brasileiro.

Apesar das recentes vitórias, como a aprovação preliminar de uma nova taxa de referência para empréstimos de longo prazo, Temer enfrenta pressões no Congresso.

O programa proposto na MP permitirá que os produtores rurais paguem dívidas com o Funrural em parcelas mensais com um pagamento inicial de 4 por cento.

As 745 emendas propostas pelos legisladores incluem reduzir o valor da entrada mínima para 1 por cento e ampliar o prazo para que os agricultores possam aderir aos benefícios.

    A assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda afirmou que o impacto orçamentário das mudanças poderá ser calculado após a apresentação de um novo texto para a MP na comissão.

    Uma proposta separada para renegociar dívidas tributárias, conhecida como Refis, também foi substancialmente alterada no Congresso, reduzindo as receitas estimadas para menos de 1 bilhão de reais, de 13 bilhões de reais originalmente.

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