25 de Agosto de 2017 / às 12:01 / em um mês

Petrobras aprova aporte de R$6,3 bi e reestruturação societária na BR Distribuidora

Sede da Petrobras no Rio de Janeiro, Brasil 13/04/2017 REUTERS/Ricardo Moraes

SÃO PAULO (Reuters) - A Petrobras aprovou uma reestruturação societária de sua subsidiária integral Petrobras Distribuidora (BR) e um aporte de capital de aproximadamente 6,3 bilhões de reais na companhia, informou a estatal em comunicado nesta sexta-feira.

O movimento vem em um momento em que a Petrobras avalia a realização ainda neste ano de uma oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da subsidiária de distribuição de combustíveis com o objetivo de levantar recursos em meio a seu programa de desinvestimentos e parcerias.

Segundo a Petrobras, a operação anunciada nesta sexta-feira envolverá uma cisão parcial da BR, com a separação de recebíveis decorrentes de contratos de confissão de dívida com empresas do grupo estatal Eletrobras que possuem garantias reais e dos recebíveis detidos pela BR com outras sociedades do sistema Petrobras.

A parcela cindida da BR será incorporada na Downstream Participações Ltda, subsidiária cujo capital social pertence integralmente à Petrobras.

A Eletrobras e suas subsidiárias possuem dívidas bilionárias junto à Petrobras e à BR Distribuidora pelo fornecimento de combustíveis para abastecer termelétricas da elétrica estatal principalmente no Norte do país.

Parte dessas dívidas é garantida pelo penhor de créditos oriundos de um fundo do setor elétrico que subsidia a geração térmica no Norte, a chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), abastecida com cobranças de encargos nas contas de luz dos consumidores.

As dívidas, inclusive, já fizeram a Petrobras negar o fornecimento de combustível para uma enorme termelétrica da Eletrobras no Amazonas, que até o momento tem sido abastecida pela petroleira por força de decisão judicial.

A Petrobras afirmou ainda que o recurso gerado pela operação de aporte de capital na BR Distribuidora será utilizado integralmente para o pré-pagamento de dívidas contraídas anteriormente pela subsidiária e garantidas pela Petrobras.

A estatal disse que as operações serão realizadas a valor contábil e com base em laudo de avaliação, sem gerar impacto no resultado das empresas, uma vez que a totalidade do capital de ambas as sociedades pertence à Petrobras.

“A operação também não gera impacto relevante no patrimônio líquido da Petrobras e da BR”, esclareceu a petroleira no comunicado.

As operações estão ainda sujeitas à aprovação em assembleia geral de acionistas da BR Distribuidora e pela reunião de sócios da Downstream. Deverá ainda haver manifestação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e deliberação sobre a incorporação da Downstream pelos órgãos societários competentes.

Por Luciano Costa

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