28 de Agosto de 2017 / às 19:34 / em 3 meses

Governo prepara maratona de votações para garantir aprovação da pauta econômica nesta semana

BRASÍLIA (Reuters) - O governo trabalha com um apertado cronograma de votações nesta semana para garantir a aprovação de medidas altamente prioritárias, caso da mudança nas metas fiscais deste e do próximo ano, que deve ser votada ainda na terça-feira.

Vista geral da Câmara dos Deputados em Brasília 2/8/2017 REUTERS/Adriano Machado

Segundo o líder do governo no Congresso, Andre Moura (PSC-SE), a ideia é iniciar a terça-feira com uma sessão conjunta da Câmara e do Senado para limpar a lista de votações do Congresso, com mais de 20 itens. Dessa forma, a pauta estará livre para o momento em que o projeto da meta chegar.

Antes disso, no entanto, é necessário que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) vote o projeto das metas para poder encaminhá-lo ao plenário do Congresso. A comissão tem reunião marcada para às 14h30 da terça-feira. O projeto que modifica as metas de resultado primário para 2017 e 2018, e fixa as mesmas em um déficit de 159 bilhões de reais.

Mas o governo pode se deparar com dificuldades e resistências em sua base para aprovar a medida na CMO se não enviar a tempo um projeto para rever vetos a dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 (LDO), avalia uma fonte que participa das negociações no colegiado.

A forma com que o Executivo decidiu sobre os vetos à LDO gerou uma forte repercussão negativa entre aliados e foi encarada como uma atitude unilateral e arrogante. Integrantes da comissão chegaram a formar um grupo que cobrou explicações da equipe econômica, que agora prepara um projeto para reverter alguns desses vetos. A expectativa é que ele seja enviado ainda nesta segunda, ou no mais tardar, no início da terça-feira.

Encerrada a votação da meta na CMO, o projeto segue para a sessão do Congresso Nacional, mas antes disso, em uma previsão otimista, há a expectativa da realização de uma sessão da Câmara dos Deputados para encerrar a votação da medida provisória que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP). A taxa balizará o custo dos financiamentos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Na semana passada, deputados já aprovaram parte da MP, mas ainda falta a análise de três emendas destacadas para serem votadas separadamente. O governo tem intenção de agilizar a tramitação da medida, que precisa passar também pelo Senado até 7 de setembro ou perderá a validade.

Após a sessão da Câmara, está prevista uma nova sessão do Congresso Nacional para a votação do projeto que altera as metas fiscais, encerrando um dia de uma verdadeira maratona de votações.

REFIS E REFORMA POLÍTICA

E o trabalho deve continuar na quarta-feira, quando, se houver acordo, pode ser votada a MP da renegociação de dívidas tributárias, o chamado Refis.

Governo e deputados ainda não chegaram a um acordo sobre o texto a ser votado. A equipe econômica tenta reverter o que considera uma exagerada flexibilização do texto que enviou ao Congresso, enquanto deputados, muitos deles governistas, demandam um texto generoso que proporcione uma maior adesão.

Essa seria a pauta de interesse do governo, mas além desses tópicos, há um outro tema que deve demandar a atenção dos deputados: a reforma política.

Como não há acordo em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um fundo de financiamento eleitoral com recursos públicos e modifica o sistema eleitoral para a escolha de deputados e vereadores, a ideia é retomar a discussão do assunto por meio de uma outra PEC, que acaba com as coligações nas eleições proporcionais já a partir de 2018 e estabelece uma cláusula de desempenho para os partidos.

A ideia é votar a PEC do fim da coligações e da cláusula de barreira na quarta-feira.

Ainda que polêmicas, as votações de matérias no plenário da Câmara não devem ser presididas pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Com a viagem do presidente Michel Temer à China, na terça-feira, acompanhado de alguns deputados --dentre eles o primeiro-vice-presidente da Câmara--, as sessões na Casa devem ser presididas pelo segundo-vice-presidente, André Fufuca (PP-MA), que está na primeira legislatura como deputado federal.

Reportagem adicional de Anthony Boadle e Lisandra Paraguassu

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