1 de Setembro de 2017 / às 00:00 / 19 dias atrás

Governo apresenta orçamento com meta de déficit primário antiga e corta investimentos

SÃO PAULO (Reuters) - O Ministério do Planejamento apresentou nesta quinta-feira o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2018 com uma forte redução nos investimentos por causa da não aprovação da nova e maior meta fiscal de déficit primário para o ano que vem.

Toda a proposta orçamentária foi apresentada com base na meta antiga de déficit primário de 2018, de 129 bilhões de reais. O governo trabalha para que a meta seja elevada a 159 bilhões, mas apenas o texto-base foi aprovado pelo Congresso Nacional e, portanto, o novo montante não pode ser incluído no orçamento. A votação deve ocorrer na próxima semana.

A alteração das metas fiscais de 2017 e 2018 foi anunciada há duas semanas pela equipe econômica diante da deterioração das contas públicas, em meio ao cenário de fraca atividade econômica e gastos públicos maiores.

O envio da proposta orçamentária ao Congresso Nacional precisa, por lei, ser feito até o dia 31 de agosto.

No PLOA de 2018, os gastos discricionários devem somar 65 bilhões reais, ante 105,4 bilhões de reais em 2017. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um dos mais afetados, com os gastos somando apenas 1,972 bilhão de reais, uma redução de 17,717 bilhões de reais.

Para a elaboração do PLOA, o governo estimou crescimento de 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) no ano que vem, inflação de 4,5 por cento e taxa Selic de 8 por cento.

Caso a nova proposta de déficit primário seja aprovada, o Ministério do Planejamento informou que já tem uma proposta avançada em elaboração.

Por Luiz Guilherme Gerbelli

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