13 de Setembro de 2017 / às 00:14 / 2 meses atrás

Câmara pode votar Refis nesta semana, mas depende de andamento da reforma política

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que governo e Congresso estão próximos de um acordo em torno de um texto para a renegociação de dívidas tributárias de empresas, que pode ir a votação ainda nesta semana.

Maia durante reunião em Brasília 11/4/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

”Refis, está terminando de fechar o acordo, acho que pode votar essa semana ainda, quarta-feira, pode votar amanhã”, disse Maia a jornalistas. 

Segundo uma fonte que acompanha as negociações entre lideranças sobre a pauta de votações, a reforma política é prioridade no momento.  

Deputados tentarão votar o polêmico tema --ainda pendente de acordo-- nesta semana e pode não haver tempo hábil para a votação do Refis, mesmo que haja consenso sobre a renegociação das dívidas tributárias.  

Segundo uma outra fonte, deputados já têm há dias uma minuta do texto que o governo tenta fechar com o Congresso, mas ainda restam detalhes a serem aparados.  

A ideia, segundo duas fontes, era tentar iniciar a votação nesta terça por uma das propostas da reforma política e encerrar o assunto na quarta-feira, para depois passar ao Refis. 

Mas diante da falta de acordo em torno da reforma política, o mais provável é que comecem as votações por uma outra PEC da reforma política , deixando o Refis para a próxima semana. 

Duas lideranças que participam da reunião não descartam, no entanto, que as votações de quarta sejam iniciadas pelo Refis. 

Importante medida para equilibrar o quadro fiscal do governo, que se viu obrigado a ampliar a sua meta de déficit primário, o Refis provocou bastante polêmica no Congresso. 

Desde que o texto do refinanciamento foi aprovado por uma comissão mista no Congresso, governo e parlamentares protagonizam uma queda-de-braço para chegar a um denominador comum. 

De um lado, o Executivo deixava claro que não poderia aceitar as condições mais benéficas --com descontos sobre os valores devidos-- aprovadas na comissão. De outro, parlamentares argumentavam que empresas estavam sem condições de regularizar sua situação tributária.  

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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