13 de Setembro de 2017 / às 16:01 / em 8 dias

Governo quer fechar acordo sobre planos econômicos ainda em 2017, diz ministra da AGU

A ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, após entrevista à Reuters em Brasília, no Brasil 12/09/2017 REUTERS/Adriano Machado

BRASÍLIA (Reuters) - A ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça, afirmou à Reuters que o governo se esforça para fechar ainda este ano um acordo sobre o processo em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute a correção da poupança quando da adoção de planos econômicos.

Segundo a ministra, as negociações têm avançado entre os representantes dos bancos e dos poupadores e que a AGU atua como uma espécie de “mediadora” da tentativa de acerto. Ela afirmou que há cerca de 10 meses têm atuado na discussão como o objetivo de encontrar uma solução pacífica para a demanda que se arrasta no Judiciário há mais de 30 anos.

Grace observou que há poupadores com mais de 80 anos e que a ideia é “equacionar” o impasse de maneira ampla. Isto é, buscar uma solução para a demanda coletiva que está no STF --para ser homologada pela corte-- e que também sirva de padrão de negociação para as ações individuais.

Segundo a ministra, não há uma estimativa precisa em relação ao impacto da demanda, uma vez que ainda não está fechado quantos seriam os beneficiários.

“Fala-se algo em torno de 11 bilhões a 16 bilhões de reais. A diferença é grande. A ideia é termos uma definição mais clara de beneficiários para que possamos chegar a um parâmetro mais seguro”, disse.

Reportagem de Ricardo Brito e Lisandra Paraguassu

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