22 de Setembro de 2017 / às 00:05 / em 3 meses

Decreto de Temer prorroga concessões de algumas hidrelétricas por 30 anos

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta-feira que prorroga concessões de hidréletricas com capacidade instalada de 5 mil a 50 mil quilowatts que não tenham sido prorrogadas.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial de sexta-feira, também inclui usinas de autogeração em operação que não estejam ligadas ao Sistema Interligado Nacional, independente da potência da usina.

A prorrogação será concedida por 30 anos.

A partir da prorrogação da outorga, o excedente de energia elétrica produzida pela usina destinado à autoprodução e não consumido por unidades consumidoras do titular da concessão será obrigatoriamente liquidado no mercado de curto prazo ao Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), diz trecho do documento.

Por Aluísio Alves

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