October 3, 2017 / 8:11 PM / 9 months ago

Conselheiro da Oi espera solução para dívida com Anatel até assembleia de credores

Por Leonardo Goy

Logo da operadora de telefonia Oi em shopping em São Paulo, Brasil 14/11/2014 REUTERS/Nacho Doce

BRASÍLIA (Reuters) - A operadora de telefonia Oi espera chegar à assembleia de credores, marcada para o dia 23 de outubro, com a questão da dívida bilionária com a Anatel solucionada, disse nesta terça-feira o ex-ministro das Comunicações e membro do conselho de administração da empresa, Hélio Costa, após reunião com o presidente Michel Temer.

Segundo ele, a solução para a dívida com a Anatel passa por um acordo para converter as multas devidas pela empresa em investimentos em banda larga.

“Saímos convencidos de que o presidente (Temer) está ciente de que nós estamos na reta final do processo de recuperação da empresa”, disse Costa a jornalistas no Palácio do Planalto.

Segundo ele, o governo federal deve ajudar nas negociações com a agência. “Tentaremos buscar uma solução. Faremos reunião com a Anatel, agora com a participação do governo, no mais alto escalão, tentando encontrar um caminho”, afirmou o ex-ministro.

Costa ainda comentou que o ideal para a Oi seria negociar Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com a Anatel para trocar as multas, que superam a casa dos 10 bilhões de reais, por investimentos a serem realizados em 10 ou 12 anos.

Na semana passada, o Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou, mediante condições, um acordo desse tipo entre a Anatel e a Telefônica Brasil.

Na ocasião, porém, o relator do caso, ministro Bruno Dantas, disse que seria diferente com a Oi, pois um acordo da operadora com a Anatel segue suspenso em função do processo de recuperação judicial do grupo.

Mais cedo, nesta terça-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Anatel para que seus créditos junto à Oi fiquem de fora da recuperação judicial. Na leitura de um conselheiro da Oi, isso pode facilitar a negociação dos TACs.

Costa sinalizou na saída da reunião com Temer que espera que os bancos oficiais votem favoravelmente ao acordo na assembleia de credores e ressaltou que BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal estão recebendo tratamento “privilegiadíssimo”, pois vão receber todos seus vencimentos integralmente.

O ex-ministro disse ainda que a Anatel precisa explicar, em reunião com a Oi, onde estaria havendo conflito de interesses dentro da empresa.

Na semana passada, após adiar a votação da abertura do processo de cassação da concessão do grupo, o conselheiro da Anatel, Leonardo Euler, relator do tema, mencionou “indícios de eventual conflito de interesses” e, a jornalistas, disse que a polarização entre acionistas e credores “extrapola o esperado numa situação que já é normalmente difícil”.

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