March 9, 2018 / 8:38 PM / 5 months ago

Temer deve assinar decreto de governança do RenovaBio na próxima semana, dizem fontes

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Michel Temer deve aproveitar um evento do setor sucroenergético na próxima semana para assinar o decreto que institui a governança do RenovaBio, em um passo necessário para a implantação da nova política nacional de biocombustíveis, disseram à Reuters duas fontes do setor próximas ao assunto.

Michel Temer, presidente do Brasil em cerimônia em Brasília, Brasil 07/03/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino

Uma fonte frisou que ainda não tem detalhes acerca do texto que será assinado pelo presidente, que deve participar de um evento para marcar a abertura da nova safra de cana-de-açúcar do Brasil na quarta-feira, em Ribeirão Preto (SP), importante polo canavieiro.

O RenovaBio, que busca impulsionar o uso de combustíveis renováveis e ajudar na redução de emissões de gases do efeito estufa, foi sancionado em dezembro do ano passado por Temer, após um ano de discussões.

A partir de então, há um prazo de 180 dias para definições de metas de descarbonização e outros objetivos do programa, incluindo a chamada governança, ou seja, qual o papel de ministérios, governo, setor de biocombustíveis, mercado financeiro, entre outros, no funcionamento do programa.

O setor sucroenergético apostava em alguma definição sobre isso ainda em fevereiro.

Caso o decreto da governança seja assinado na semana que vem, ainda assim sairá antes do prazo máximo estipulado, que é junho.

Procurada pela Reuters, a Casa Civil da Presidência da República não respondeu de imeadiato a pedidos de comentários.

Pelas estimativas do próprio governo, o programa pode gerar investimentos de 1,4 trilhão de reais e economia de 300 bilhões de litros em gasolina e diesel importados até 2030 —os derivados de petróleo seriam substituídos pelo combustível renovável produzido localmente.

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