March 14, 2018 / 7:18 PM / in 5 months

Maia avalia que tempo é curto para votar MP da reforma trabalhista

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira que considera “muito curto” o prazo para resolver impasse e votar a medida provisória que traz ajustes em pontos da reforma trabalhista.

Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em abertura do Ano Legislativo, em Brasília 05/02/2018 REUTERS/Ueslei Marcelino - RC1A89AB8F00

Segundo ele, o fato de a proposta ter sido editada pelo governo via medida provisória dificulta as negociações, justamente pela exigência que a MP passe por uma comissão especial de deputados e senadores antes de ser encaminhadas aos plenários das duas Casas.

“Está um pouco enrolado, né”, disse o presidente da Câmara. “Acho que se tivesse sido por projeto de lei, tinha tramitado. Medida provisória é sempre mais confuso, porque mistura das duas Casas. Eu acho que está me parecendo um tempo muito curto para conseguir avançar na matéria por medida provisória.”

A MP foi editada pelo governo como parte do compromisso assumido com o Senado para que aprovassem a reforma trabalhista na Casa, em julho do ano passado. Pelo trato, senadores da base aprovariam a reforma sem modificações —evitando assim o retorno do texto à Câmara dos Deputados— e modificações pretendidas por eles seriam incluídas na medida provisória.

O problema é que a MP já enfrenta resistências antes mesmo de chegar ao plenário da Câmara. Um impasse sobre a relatoria da proposta na comissão mista responsável por sua análise tem impedido o andamento da proposta.

Deputados tinham predefinido que a tarefa ficaria a cargo de Rogério Marinho (PSDB-RN), mesmo parlamentar que relatou a reforma trabalhista original do governo há quase um ano, mas a escolha do nome esbarra na discordância do presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), relata uma fonte a par do assunto.

Uma fonte do Senado, no entanto, nega ter visto qualquer movimentação do senador Eunício Oliveira contra a indicação do relator, mas o fato é que ainda não há uma definição de nomes e a reunião da comissão marcada para a tarde desta quarta-feira foi cancelada.

Para Maia, ocorre uma disputa em torno de “algo que talvez não seja relevante”, já que o deputado considera pequeno o prazo para análise da MP.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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