April 5, 2018 / 7:43 PM / 8 months ago

Fazenda propõe à Camex redução de tarifas de importação de bens de capital e informática

RIO DE JANEIRO (Reuters) - O Ministério da Fazenda propôs à Câmara de Comércio Exterior (Camex) uma redução nas tarifas de importação de produtos dos setores de bens de capital e de informática para que possam se aproximar da média global nos próximos anos, disse o secretário da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcelo Estevão Filho, nesta quinta-feira.

Segundo ele, a tarifa praticada pelo Brasil está bem acima da média global e representa uma proteção a segmentos que são fundamentais para o país e a sociedade. “A ideia é focar em setores que tenham um multiplicador grande para economia brasileira”, disse ele ao lembrar que no segmento de bens de capital, a alíquota praticada pelo Brasil é de cerca de 14 por cento enquanto a média global é de 4 por cento.

A proposta ocorre em um momento em que o Brasil negocia com os EUA ser isento definitivamente de tarifas de importação de aço e alumínio impostas pelo país no mês passado.

Estevão Filho declarou que os cálculos estão sendo feitos no governo e a redução será feita de forma cuidadosa. “A ideia é começar algo esse ano, com algo sinalizador. As tarifas baixariam depois de vários anos, de forma regressiva ao longo do tempo. Essa é nossa proposta”, disse ele a jornalistas em evento da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB).

“A política de comércio exterior tem que entrar no projeto grande da equipe econômica, de fazer política pública com olho para aumento da produtividade de forma que o emprego cresça e a pobreza caia”, disse Estevão Filho.

O objetivo é que uma proposta de transição esteja pronta esse ano para que o processo de implementação seja iniciado. Porém, a secretária-executiva da Camex, Marcela Santos de Carvalho, se mostrou cética com relação à possibilidade de uma mudança ainda esse ano.

“Não sei se deve tomar uma decisão correndo...É preciso fazer estudos aprofundados e conhecer melhor os efeitos colaterais na economia como um todo. E para tomar uma decisão tem que saber o impacto”, disse ela ao destacar que a tarifa de importação para bens de informática varia de 6 a 16 por cento.

O secretário disse que a proposta faz parte de um plano de maior abertura da economia brasileira e de maior integração global do país. Ele destacou que apesar do Brasil ter uma das 10 maiores economias do mundo é o país é apontado como sendo um dos quatro mais fechados.

O presidente executivo da associação de fabricantes de máquinas e equipamentos (Abimaq), José Velloso, criticou a proposta e disse que a eventual redução de tarifa de importação poderia “aniquilar” um setor que emprega cerca de 2 milhões de pessoas.

“Ao baixar de 14 para 4 por cento você aniquila um setor que propaga tecnologia para a indústria e diversos outros setores da economia e que representa 12 por cento das exportações para ganhar muito menos do que o governo está falando em termos de competitividade”, disse o presidente da Abimaq. Ele afirmou que o ideal seria baixar o custo de capital, a carga tributária e o custo Brasil para aumentar a produtividade da indústria.

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