May 18, 2018 / 7:46 PM / 3 months ago

Governo quer ter plano de ação até final do mês para baixar tarifa de energia

SÃO PAULO (Reuters) - O governo federal tem promovido reuniões semanais com instituições técnicas do setor elétrico para buscar meios de reduzir as tarifas de energia, e a expectativa é que até o final deste mês seja possível ter um plano de ação com possíveis iniciativas e um cronograma para os trabalhos, disse à Reuters um secretário do Ministério de Minas e Energia.

Linhas de transmissão de energia 31/08/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

Mais cedo nesta sexta-feira, o chefe da pasta de Minas e Energia, Moreira Franco, disse durante palestra na Associação Comercial do Rio de Janeiro que o custo da eletricidade no país é preocupante e que a carga tributária sobre as contas de luz é “absolutamente extorsiva”.

Os comentários do ministro e o plano para buscar uma redução tarifária vêm em um momento em que as tarifas das distribuidoras de eletricidade têm sofrido reajustes contratuais que chegaram em alguns casos a mais de 20 por cento.

“Grupos (de trabalho) estão sendo montados e a cada semana estamos tendo reuniões... devemos ter um plano de ação definido até o final do mês”, disse à Reuters o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do ministério de Minas e Energia, Eduardo Azevedo.

“A ideia é explicitar o que onera a conta. Cada uma das parcelas, e como elas podem ser otimizadas sem romper nenhum contrato e sem fazer nenhum tipo de irresponsabilidade, como no passado, mas sendo proativo no sentido de tentar diminuir”, adicionou.

A referência ao passado faz alusão a um plano lançado em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff, que antecipou a renovação de contratos de geração e transmissão de empresas como a estatal Eletrobras sob a promessa de reduzir as contas de luz em cerca de 20 por cento no ano seguinte.

As tarifas de fato caíram naquele ano, mas apenas para dispararem mais de 50 por cento em 2015. Ao mesmo tempo, as mudanças regulatórias realizadas para garantir o desconto levaram a Eletrobras a acumular prejuízos de mais de 30 bilhões de reais desde as medidas até 2016.

As alterações feitas à época também geraram desvalorização de empresas do setor na bolsa e críticas de especialistas, que as viram como uma intervenção estatal no setor para segurar a inflação.

Segundo a agenda oficial do Ministério de Minas e Energia, houve uma reunião na quinta-feira e uma nesta sexta-feira sobre a iniciativa para redução nas tarifas, definida oficialmente como “Plano de Ação Tarifa Justa”.

Azevedo não deu detalhes de como o governo pretende executar o plano.

Na área de combustíveis, o ministro de Minas e Energia afirmou nesta sexta-feira que o governo discute redução de impostos para aliviar os preços.

Por Luciano Costa

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