May 22, 2018 / 10:30 PM / in 2 months

Maia diz que MP sobre privatização da Eletrobras não será votada e perderá validade

BRASÍLIA (Reuters) - A medida provisória 814, que trata da privatização da Eletrobras, não será votada pelo Congresso Nacional e perderá a validade, disse nesta terça-feira o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante sessão da Casa em Brasília 19/02/2018 REUTERS/Adriano Machado

Maia disse ainda que o governo deverá enviar ao Legislativo um projeto de lei sobre o mesmo tema em substituição à MP que perderá a validade no dia 1ª de junho.

O texto da MP aprovado em comissão mista do Congresso era apontado como favorável à estatal, de acordo com o seu presidente, Wilson Ferreira, e deveria garantir que a companhia conseguisse viabilizar quase 8 bilhões de reais em créditos pleiteados junto a fundos do setor elétrico.

A empresa avaliou anteriormente que o texto da MP eliminaria cobranças bilionárias feitas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) à Eletrobras e ainda daria à empresa o direito a ressarcimentos.

Além da MP 814, está no Congresso um projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras, relatado na Câmara pelo deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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