May 23, 2018 / 12:01 PM / 5 months ago

Protestos ameaçam abastecimento de combustível; ANP flexibiliza regra de biodiesel no Rio

RIO DE JANEIRO/SÃO PAULO (Reuters) - Os protestos de caminhoneiros contra tributos no diesel que elevam os custos para a categoria entram no terceiro dia nesta quarta-feira, ameaçando o abastecimento de combustíveis em postos, aeroportos e levando até mesmo a agência reguladora do setor de petróleo, ANP, a flexibilizar a mistura de biodiesel para grandes consumidores no Rio de Janeiro.

Fila de caminhões parados na BR-116, em Curitiba 22/05/2018 REUTERS/Rodolfo Buhrer

“Os postos têm capacidade de armazenamento em média de três dias, parece que já tem revendedor com os estoques no final, a partir de hoje provavelmente a situação se agrava”, afirmou à Reuters o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares.

O protesto dos caminhoneiros ocorreu em mais de 20 Estados do país na terça-feira e deve continuar nesta quarta-feira, conforme a associação que organiza o movimento dos caminhoneiros autônomos do país, a Abcam.

Segundo o presidente da Fecombustíveis, que representa os postos de abastecimento no país, “em vários locais os caminhões-tanques não estão conseguindo passar” para abastecer postos e distribuidoras.

De acordo com o diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Aurélio Amaral, há bloqueios em polos de distribuição, estocagem e mistura de diesel e biodiesel em alguns pontos do país, mas a situação é mais delicada no Rio de Janeiro.

Por isso, a ANP vai suspender temporariamente na quarta-feira e quinta-feira a mistura de 10 por cento de biodiesel no diesel comercializado para atender grandes consumidores no Rio de Janeiro.

Um dos principais polos de biodiesel que atendem a capital fluminense está situado perto da Refinaria Duque de Caxias. Com os bloqueios nas estradas brasileiras, há dificuldades para a chegada do produto, que vem principalmente do Centro-Oeste do país.

“A situação ficou um pouco delicada no Rio com bloqueio nas bases e não se consegue escoar a saída do combustível. Vamos adotar medidas excepcionais para mitigar os riscos, tal como liberar a venda de diesel sem biodiesel em polos mais críticos”, disse Amaral à Reuters.

“Autorizamos serviços essenciais e frota rodoviária na flexibilização”, adicionou.

A ANP já entrou em contato com as principais distribuidoras do setor para alertar que esse “waiver” é válido para grandes consumidores da cidade do Rio de Janeiro como barcas e empresas de ônibus.

“Estão saindo os ofícios para Raízen, BR Distribuidora e Ipiranga. Será concedido ‘waiver’ para os dias 23 e 24, com base em tabelas informadas pelas distribuidoras”, esclareceu a agência.

Se não houver dissolução dos bloqueios, a ANP avalia renovar a autorização.

Já o sindicato dos postos de combustíveis do Rio de Janeiro anunciou na noite de terça-feira que o abastecimento de combustíveis aos postos está prejudicado e que “caso a situação não seja normalizada nas próximas horas poderá haver falta de produto, ao consumidor, nos postos do município do Rio de Janeiro”.

Os sindicatos das empresas de ônibus da cidade e do Estado também informaram que os passageiros poderiam ser afetados pela manifestação com redução da frota a partir desta quarta-feira.

Amaral, da ANP, alertou ainda para problemas no fornecimento de querosene de aviação para os terminais de Brasília e de Pernambuco, dizendo que a única solução seria o “uso da força policial” após serem esgotadas as negociações.

Para tentar colocar um fim nas manifestações, que estão paralisando também unidades produtoras de carnes e prejudicando o escoamento de produtos como soja, o governo está sinalizando redução de tributos.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite de terça-feira que será incluída uma redução de PIS/Cofins para o óleo diesel no texto do projeto de lei da reoneração da folha de pagamento, como forma de reduzir os preços do combustível.

A medida se soma ao anúncio feito pelo governo na terça-feira de que fechou um acordo com o Congresso para usar os recursos obtidos com a reoneração da folha de pagamento de alguns setores da economia para zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel.

Representantes dos caminhoneiros têm reunião com a cúpula do governo na tarde desta quarta-feira.

Os protestos continuam em várias rodovias brasileiras, entre elas a Dutra e a BR-163, importante para o escoamento da safra de Mato Grosso.

Com reportagem adicional de Alberto Alerigi Jr. e Marcelo Teixeira

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