May 23, 2018 / 10:07 PM / 3 months ago

Reforma do setor elétrico pode ser votada na Câmara em agosto, prevê deputado

RIO DE JANEIRO (Reuters) - Um projeto de lei que propõe uma reforma na regulamentação do setor elétrico está sendo avaliado em uma comissão especial da Câmara, onde poderá ser aprovado até junho, o que possibilitaria levar o tema ao Plenário da Casa em agosto, previu nesta quinta-feira o relator da matéria, deputado federal Fábio Garcia (DEM-MT).

Linhas de transmissão de energia 31/08/2017 REUTERS/Ueslei Marcelino

O texto, que já tramitava na Câmara, irá incorporar as propostas feitas pelo Ministério de Minas e Energia após uma consulta pública sobre eventuais mudanças no setor de eletricidade, afirmou o deputado, que ressaltou que fará isso por meio da apresentação de um substitutivo previsto para a próxima semana.

Ao falar com jornalistas após o Enase, evento do setor no Rio de Janeiro, Garcia garantiu que buscará blindar o projeto contra alterações que possam mudar seu conteúdo ou incluir novos temas nas propostas.

“Quero manter o consenso que foi construído e a coerência que foi construída nesse texto. Não serão incorporados matérias estranhas”, disse.

O governo previa originalmente enviar um projeto de lei sobre a reforma elétrica ao Congresso ainda no final do ano passado, mas após diversos adiamentos houve uma opção por apoiar um caminho mais rápido para a tramitação, com a incorporação das propostas ao projeto do deputado Garcia.

SOLUÇÃO PARA ELETROBRAS

O deputado Garcia terá uma reunião na quinta-feira com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator de um projeto de lei sobre a privatização da Eletrobras na Casa, para avaliar soluções para levar adiante a desestatização da elétrica.

Na véspera, porém, Maia disse que o Congresso decidiu não votar a medida provisória 814/17, que era vista como fundamental para o processo.

Mais cedo, o presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico (FASE), Mário Menel, que faz a interlocução de empresas de energia junto ao governo, havia sugerido que medidas previstas na MP poderiam ser acrescentadas ao projeto de lei relatado por Aleluia, que está em tramitação em uma comissão especial da Câmara.

“Eu e Aleluia temos uma reunião com o Maia para discutir alguma soluções diante da impossibilidade de votação da MP 814”, disse Garcia.

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