May 25, 2018 / 7:40 PM / in 6 months

Estados podem mudar cálculo do ICMS para reduzir diesel sem custo aos cofres públicos, diz Guardia

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta sexta-feira que foi proposta aos Estados a mudança da base de cálculo do ICMS sobre o diesel para já incorporar o corte de preço anunciado nesta semana pela Petrobras, medida que reduziria em média o preço do combustível em 5 centavos de real na bomba de maneira imediata.

Ministro da Fazenda, Eduardo Guardia 11/04/2018 REUTERS/Adriano Machado

O ministro explicou ainda que essa medida não traria prejuízos fiscais para os Estados e que ela será debatida na próxima terça-feira em reunião formal do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Estamos colocando uma alternativa aos Estados”, afirmou a jornalistas o ministro, em mais uma tentativa do governo de convencer os caminhoneiros a suspenderem a greve que já dura cinco dias. “Quem não quiser aderir, mantém a situação atual”, acrescentou ele.

Os protestos de caminhoneiros contra a alta do preço do diesel continuavam por todo Brasil nesta sexta-feira, apesar da divulgação na noite passada de um acordo entre a categoria e o governo federal, e de o presidente Michel Temer anunciar o uso de forças federais para desobstruir rodovias.

Segundo Guardia, hoje a arrecadação do imposto estadual ICMS varia de acordo com os preços do diesel, sendo que cada ente da federação aplica sua alíquota. Além disso, a incorporação dos preços na base tributária ocorre a cada 15 dias.

Como a Petrobras anunciou na última quarta-feira corte de 10 por cento nos preços desse combustível, essa mudança somente seria captada pelo ICMS daqui a 15 dias.

Assim, Guardia disse que está sendo proposto que os Estados antecipem esse movimento para agora, gerando o impacto de 5 centavos de reais no preço final do produto. Também está sendo proposto que essa incorporação dos preços no cálculo do ICMS passe a ser a cada 30 dias, e não mais a cada 15.

Segundo Guardia, isso ajudaria na previsibilidade sobre os preços dos combustíveis e sem ônus fiscal para os Estados.

Guardia reuniu-se nesta tarde com representantes de 12 Estados e um do Distrito Federal para tratar sobre o tema e disse que a “ampla maioria” se mostrou a favor das ações propostas.

O ministro disse ainda que o impacto da greve de caminhoneiros pode ser relevante na economia, mas que o governo ainda não tinha os números.

Ele disse ainda que a compensação financeira que o do Tesouro fará à Petrobras, em torno de 5 bilhões de reais, necessariamente levará a um cancelamento de outra despesa. Assim, não há riscos para o cumprimento da regra de ouro e a meta fiscal.

“O governo precisa manter sua capacidade de prestar serviço à população”, acrescentou.

Reportagem de Maria Carolina Marcello

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